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- 12h22min de 27 de julho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l...') (revisão atual)
- 12h40min de 24 de julho de 2020 (dif | hist) N Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020 (Criou página com 'O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e ...') (revisão atual)
- 13h45min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020 (revisão atual)
- 13h32min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado CHRE/SPPREV)
- 13h32min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado CHRE/SPPREV)
- 13h31min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos
- 13h29min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Pa...')
- 12h57min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) N Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE...') (revisão atual)
- 12h42min de 13 de julho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições ...') (revisão atual)
- 11h41min de 6 de julho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020 (Criou página com '''Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e ...') (revisão atual)
- 12h43min de 3 de julho de 2020 (dif | hist) Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 (→DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)
- 12h42min de 3 de julho de 2020 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020 (revisão atual)
- 12h40min de 3 de julho de 2020 (dif | hist) N Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020 (Criou página com '''Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – Detran em autarquia, e dá providências correlatas''...')
- 18h20min de 29 de junho de 2020 (dif | hist) N Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020 (Criou página com 'O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de j...') (revisão atual)
- 12h37min de 29 de junho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l...') (revisão atual)
- 17h20min de 24 de junho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Nota Técnica)
- 12h31min de 23 de junho de 2020 (dif | hist) Honorários Advocatícios
- 12h23min de 23 de junho de 2020 (dif | hist) Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002 (revisão atual)
- 12h20min de 23 de junho de 2020 (dif | hist) N Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019 (Criou página com '''Altera o artigo 1º, da Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002'' A Procuradora Geral do Estado, considerando o disposto no artigo 55, §3º, da [[Lei...') (revisão atual)
- 18h30min de 15 de junho de 2020 (dif | hist) Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 (revisão atual)
- 11h49min de 15 de junho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lega...') (revisão atual)
- 14h26min de 3 de junho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Instruções Conjuntas)
- 14h24min de 3 de junho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Instrução Conjunta CRHE-SPPREV)
- 14h24min de 3 de junho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Instruções Conjuntas)
- 14h22min de 3 de junho de 2020 (dif | hist) N Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020 (Criou página com '''A Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado (CRHE), e a Diretoria de Benefícios Servidores Públicos da São Paulo Previdência (SPPREV-DBS), face o disposto no artigo 9º d...') (revisão atual)
- 14h03min de 3 de junho de 2020 (dif | hist) Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020 (revisão atual)
- 14h02min de 3 de junho de 2020 (dif | hist) N Resolução SFP nº 45, de 1º de junho de 2020 (Criou página com '''Altera a Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do...') (revisão atual)
- 18h56min de 1 de junho de 2020 (dif | hist) Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020 (→CAPÍTULO I)
- 18h29min de 1 de junho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São...')
- 17h57min de 1 de junho de 2020 (dif | hist) Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 (revisão atual)
- 17h50min de 1 de junho de 2020 (dif | hist) Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 (→Anexo)
- 17h43min de 1 de junho de 2020 (dif | hist) Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020 (→Anexos)
- 17h34min de 1 de junho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020 (Criou página com '''Altera o artigo 2º do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os a...')
- 17h26min de 1 de junho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares'' JOÃO DO...') (revisão atual)
- 13h57min de 26 de maio de 2020 (dif | hist) Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018 (revisão atual)
- 13h57min de 26 de maio de 2020 (dif | hist) N Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020 (Criou página com '''Altera dispositivo da Resolução SF - 08, de 19-01- 2018, que estabelece normas sobre a atualização do valor da quota de que trata o artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de ...') (revisão atual)
- 11h53min de 14 de maio de 2020 (dif | hist) Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 (revisão atual)
- 11h50min de 14 de maio de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020 (Criou página com '''Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo'' JOÃO DORIA, Governador do ...') (revisão atual)
- 13h34min de 12 de maio de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, ...') (revisão atual)
- 12h35min de 7 de maio de 2020 (dif | hist) N Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvim...') (revisão atual)
- 12h18min de 7 de maio de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020 (Criou página com '''Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Gov...') (revisão atual)
- 15h18min de 5 de maio de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de...') (revisão atual)
- 14h54min de 5 de maio de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020 (Criou página com '''Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, e...') (revisão atual)
- 12h28min de 29 de abril de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020 (Criou página com '''Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencia...') (revisão atual)
- 14h59min de 24 de abril de 2020 (dif | hist) Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
- 14h58min de 24 de abril de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020 (Criou página com '''Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo C...') (revisão atual)
- 14h35min de 22 de abril de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições ...') (revisão atual)
- 16h28min de 14 de abril de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado Conjunto)
- 16h26min de 14 de abril de 2020 (dif | hist) Adicional de Insalubridade (→Histórico)
- 16h26min de 14 de abril de 2020 (dif | hist) Adicional de Insalubridade (→Base de Cálculo (Atual))
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