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Edição atual tal como 19h35min de 11 de novembro de 2026

Tabela de conteúdo 1 Comunicados 1.1 Comunicados - UCRH 2 Comunicados Conjuntos 2.1 Comunicado UCRH/SPPREV 2.2 Comunicado UCRH/CAF/SPPREV 3 Instruções 3.1 Instrução - UCRH 4 Instruções Conjuntas 4.1 Instrução Conjunta CRHE-SPPREV 4.2 Instrução Conjunta UCRH/SPPREV

Comunicados

Comunicados - UCRH

19/2006 - Parecer PA nº 47/06

41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos

42/2006 - Proventos - Salário Mínimo

48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil

51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados

63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante

07/2007 - Parecer PA nº 198/06

13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais

25/2007 - Termo de Ciência e Notificação

44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

48/2008 - Aplicação do teto remuneratório

35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV

08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista

32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.

03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.

04/2014 - Aposentadoria voluntária proporcional. Regra do direito adquirido. Tempo computado até 31/12/03

12/2014 - Impossibilidade de servidor retomar exercício após cessação nos termos do art. 126, §22 da CE.

44/2014 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido

32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.

38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.

24/18 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício

27/18 - Assuntos Previdenciários (RPPS) - Encaminhamento à Consultoria Jurídica da SPPREV

Comunicados Conjuntos

Comunicado UCRH/SPPREV

01/13 - Requisito de "efetivo exercício" nas hipóteses de inativação dos servidores, tratados nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012.

01/18 - Disponibiliza o Parecer PA nº 42/2016 que trata sobre o requisito de efetivo exercício nas “hipóteses em que o ordenamento constitucional o exige para a inativação do servidor”

14/2016 - Inclusão tempo rural atestado pelo INSS

Comunicado UCRH/CAF/SPPREV

01/2015 - Aposentadoria compulsória com idade limite aos 75 anos a partir de 4/12/2015

Instruções

Instrução - UCRH

06/16 - Elaboração e manutenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP aos servidores vinculados ao RGPS

Instruções Conjuntas

Instrução Conjunta CRHE-SPPREV

01/20 - Regulamentação do procedimento consoante formulário apresentado para aplicação aos benefícios previdenciários

Instrução Conjunta UCRH/SPPREV

UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012

UCRH/SPPREV - 02/2013 - Orienta sobre o cômputo do PDI previsto na LC 1158/2011 aos proventos de aposentadoria.

UCRH/SPPREV - 01/14 Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89

UCRH/SPPREV - 01/2016 Regulamentação para os benefícios previdenciários: GDPI - GAP - GGE

UCRH/SPPREV - 02/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: PIN - PPM

UCRH/SPPREV - 03/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: GDAD

UCRH/SPPREV - 04/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário ALE aos integrantes do QM e QAE