Criar a página "Decreto - Lei Complementar" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...assificação, são os fixados no Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...iteto Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário, regida por esta lei complementar compreende vencimentos e vantagens pecuniárias.
  24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  <h2>NTR-1: DISPOSIÇÕES GERAIS</h2> ... Trabalho, em atendimento às incumbências que lhe são conferidas pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]], e de conformidade com o disposto na [
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ivil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 681, de 22 de julho de 1992]], são os fixados nos Anexos I IV, na segu
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ento, execução, supervisão e controle de atividades de natureza técnico-científica.
  9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...emias - SUCEN, destinadas aos Institutos de Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], as seguintes classes:
  13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: '''Artigo 2º –''' Aos integrantes das classes de que trata esta lei compete:
  12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
• Adicional de Insalubridade
  ...dições insalubres acima do limite de tolerância. Para o empregador trata-se de uma sanção para que o mesmo corrija ou amenize e previna a situaçã Superada a condição de insalubridade cessa-se, imediatamento, o direito do servidor ao adicional.
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...- BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
  (Lei Complementar com sua execução suspensa pelo [[Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008]]) ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... científica ou tecnológica, em Regime de Tempo Integral, nos termos da [[Lei nº 4.477, de 24 de dezembro de 1957]] nas instituições de pesquisa do Es
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei: ...da pelo art. 203 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978|Lei Complementar nº 180, de 12.05.1978]].
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...esta LC, nos termos do artigo 4º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  ...nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de [[licença-prêmio]] no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Podere ...amente anterior à data do requerimento, para os policiais civis, considera-se:
  2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
• Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Nova redação dada pela [[Lei nº 12.292, de 02 de março de 2006]]
  16 KB (2 654 palavras) - 13h05min de 1 de setembro de 2015
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o Administrativo Tributário, de que trata o § 1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988]];
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ... o § 1º do artigo 2º do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968], ...Para efeito de arbitramento da gratificação a que se refere o [[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]], ficam os órgãos de deliberação co
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ''Altera o enquadramento de classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]], e pela [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], e dá outras providências.''
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019