Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Lei 1988" nesta wiki!
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007 ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], e alterações posteriores, ficam caracterizadas como específicas da ca14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
- Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) '' ==LEI DE CRIAÇÃO:==3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
- Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...egado de Polícia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...as, ficam fixados, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.7 KB (1 143 palavras) - 17h28min de 1 de julho de 2011
- Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais ==Lei de Criação== [[Lei Complementar de nº 112, de 15 de outubro de 1974]] (vigência 01/08/74)5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
- Aulas do Conservatório Musical de Tatuí prevista no inciso III do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. Vencimentos I, prevista no inciso III do artigo 12 da Lei Complementar nº3 KB (361 palavras) - 19h56min de 12 de maio de 2015
- Salário Complemento ...te, pelos artigos 9º e 10 da [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]]. ...terceiro salário, na conformidade do disposto no §1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]];2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
- Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de termos da legislação, e ao afastado nos termos da [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], será devido mensalmente,5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984]] (vigência 01/01/85)5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
- Gratificação de Representação ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ...Tributária, e outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Medicina de Marília - FAMEMA, autarquia de regime especial criada pela [[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]], para fins de ensino, pesquisa e ext15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994 ...o no § 1º do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]], ...º [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]], modificada pela [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], ficam caracterizadas como4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP) [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]: [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]:5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA ...27, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]; ...tar n° 674, de 08 de abril de 1992]] - Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais *[[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88) *[[Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992]] (vigência 06/06/92)2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
Ver (anteriores 20 | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).