Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Gestão e Governo Digital

brasao do estado

Resultados de pesquisa

De Meu Wiki

Ir para: navegação, pesquisa
  • A seguir são mostrados até 20 resultados, iniciando no 21º.
Pesquisa avançada

Pesquisar nos espaços nominais:

  
  
  
  
  
  
  
  

Criar a página "Gratificação Pro-Labore" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

Resultados nos textos das páginas

  • Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
    ''Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Cent ...tado será concedida, pela prestação de serviços no período noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno.
    9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
    ...rgião-dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação"pro labore", calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comi ...o se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementar, observada a jorna
    11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
  • Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
    '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de março de 1986, ...go único -''' Dos pagamentos correspondentes à soma dos vencimentos e da gratificação "pro labore", a serem efetuados nos termos do artigo 13 do Decreto nº 24.9
    9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
    “IV – do valor da gratificação “pro labore” de que trata a [[Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974]]; "7. Gratificação pela prestação de serviço extraordinário, de que trata o artigo 135 da
    50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
  • Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
    ...e 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, o servidor perceberá gratificação, sob forma de acréscimo proporcional ao valor da referência numérica do '''§ 2º -''' A gratificação a que alude o "caput" deste artigo incorporar-se-á apenas para efeito da s
    48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
    ...º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - absorção da Gratificação Área Administrativa - GAA, instituída pelo artigo 3º da ...93]], da Gratificação de Atividade Administrativa de Saúde - GAAS, e da Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, instituídas, respectivamen
    23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
  • Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
    ... ato específico para desempenhar função de comando retribuída mediante gratificação pro labore, nos termos de leis específicas.
    3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
    ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."; ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."
    5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
  • Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
    1. aos servidores que percebam gratificação de representação; ... de trabalho e estudos relacionados com a política salarial, fixação de gratificação ou quaisquer formas de retribuição de pessoal;
    50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
    ''Dispõe sobre a absorção da Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP nos vencimentos e proventos d '''Artigo 1º -''' A Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP, instituída pela [[Lei Compl
    11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
    ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da '''Artigo 2º -''' Os valores da gratificação mensal concedida a título de representação de que trata este decreto ser
    19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
  • Abono Complementar - Polícia Militar
    tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação
    3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
  • Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
    '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de ...' - Ficam extintas as funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de
    14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
    '''I —''' a gratificação por sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de caráter indeniz ...e da soma do valor fixado para o padrão do respectivo cargo e do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial prevista no inciso
    10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
  • Vantagens Pecuniáriass
    [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]
    10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
  • Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
    ...ão-atividade do qual titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtud
    5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
  • Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994
    '''Artigo 1º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º [[Lei Complementar nº 545, de 24 d
    4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
    Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
    3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
    ...lta e Vigilância Penitenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
    3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
    *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
    4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024

Ver (anteriores 20 | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).

Obtida de "http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Especial:Busca"