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- Vantagens Pecuniáriass [[Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ]] [[BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM|Bonificação por Resultados - AGEM]]10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
- Bônus órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junto ao participação no Programa de Formação Continuada da Secretaria de3 KB (415 palavras) - 18h28min de 3 de outubro de 2011
- Decreto nº 51.599, de 26 de fevereiro de 2007 ''Estabelece a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente'' <s>'''Artigo 1º''' - Constituem Unidades Orçamentárias da Secretaria do Meio Ambiente:3 KB (520 palavras) - 12h11min de 13 de maio de 2015
- Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar ...ro de Apoio Escolar, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação. <li>A = Faixa 3, Nível I, da Escala de Vencimentos - Classe de Apoio Escolar - EVCAE (R$ 762,04), para j2 KB (256 palavras) - 19h28min de 8 de dezembro de 2021
- Gratificação de Função - Quadro do Magistério ...adro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designados para as funções de: * A = Faixa 1, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos – Classes de Suporte Pedagógico.2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
- Gratificação Especial - Supervisor de Ensino Revogada conforme artigo 85 da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] ... Classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação .3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 ... e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.'' ... e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, conforme Anexos I e II desta lei complementar.47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...revidência - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON ...úblicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. Conselho Estadual de Educação11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Magistério - GAM Aos servidores em atividade do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação ...nº 901, de 12 de setembro de 2001]], Gratificação de Função, instituída ela [[Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007]], e, quando fo2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 ... de órgãos e as competências das autoridades da Secretaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências ...AULO''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995 ...e trabalho e o registro do ponto dos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias e dá providências correlata ...ico fica incumbido de, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação deste decreto, mediante resolução:4 KB (697 palavras) - 23h19min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 108, de 28 de julho de 1972 ...imite de 12 (doze) vezes o valor do padrão "CD-1-A", constante do Anexo 2 da [[Lei Complementar nº 47, de 03 de dezembro de 1971]]. '''Artigo 2º -''' As despesas resultantes da execução deste decreto correrão à conta dos recursos consignados na Cat2 KB (376 palavras) - 00h00min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 3.766, de 03 de junho de 1974 <s>''Altera o critério para o cálculo da gratificação de representação estabelecido pelo artigo 1º - do [[Decre ...ndente a 12 (doze) vezes o valor do padrão «CD-1-E», da escala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].3 KB (440 palavras) - 02h21min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 7.522, de 05 de fevereiro de 1976 <s>''Altera o critério para o cálculo da gratificação de representação dos dirigentes de Autarquias'' '''Artigo 2º -''' As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta de dotações consignadas no or2 KB (382 palavras) - 02h29min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975 60% (sessenta por cento) da referência CD-14; 60% (sessenta por cento) da referência CD-13;6 KB (942 palavras) - 03h19min de 8 de julho de 2011
- Bônus Merecimento ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação. ...dade administrativa não pertencente à estrutura básica da Secretaria da Educação.3 KB (393 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2011
- Bônus Mérito - CEETPS Aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. Aos servidores da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico afastados para prestarem2 KB (313 palavras) - 16h44min de 19 de outubro de 2011
- Decreto nº 7.420, de 12 de janeiro de 1976 '''Artigo 4º -''' Na concessão da gratificação de que trata este decreto, para os servidores designados par ...cias por ele estabelecidas, sustar ou determinar a sustação do pagamento da parcela correspondente à gratificação.5 KB (832 palavras) - 12h43min de 14 de outubro de 2011
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 excetuados os da Magistratura, do Magistério, do Ministério Público, e bem assim aqueles '''IV-''' proceder ao exame e ao registro dos atos referidos no art.355 da C.L.F., observado o disposto no Capítulo XVI, do Título I, deste R.G.S.;336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
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