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  • Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
    ''Disciplina as ações de controle e acompanhamento do Programa de Bonificação por Resultados
    11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
    ''Dispõe sobre a definição e os critérios de avaliação Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP,
    12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
  • Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
    - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],
    15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
  • Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
    ''O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para
    5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT,
    10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
    12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
  • Decreto nº 61.033, de 30 de dezembro de 2014
    ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de aos servidores da Secretaria de Gestão Pública,
    1 KB (228 palavras) - 13h13min de 5 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
    ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da
    18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
    ...ação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício
    4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
  • Resolução SGP nº 51, de 30 de dezembro de 2014
    ''O Secretário de Gestão Pública, no uso de suas atribuições, [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]],
    2 KB (331 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
    ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079/2008]],'' ... [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 60.357, de 10 de abril de 2014
    ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
    1 KB (221 palavras) - 18h16min de 19 de janeiro de 2015
  • Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
    ''A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:''
    14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
  • Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
    ''Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho para fins de confirmação ou exoneração no cargo
    19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
  • Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
    ...rtigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], expede a seguinte instrução: ..., de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
    ''Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...08]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve:
    14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
  • Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
    ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício
    2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
  • Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015
    ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
    1 KB (232 palavras) - 13h10min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
    da Secretaria da Educação, para fins de pagamento ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração
    10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015

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