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• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e nos artigos 2º e 3º da [[Resolução SF nº 134, de 17 de dezembro de 2010]],
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• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  ...m base no resultado de pesquisa de opinião dos usuários dos serviços da Sefaz, apurada diariamente, com base nos dados extraídos do Sistema de Gerenciam O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár
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• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  desta resolução, como segue: no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
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• Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
  ...ta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
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• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  '''O Secretário da Fazenda''', à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
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• Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013
  ... nº 01, de 26 de junho de 2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
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• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
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• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  Artigo 1º - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, os procedimentos e os critérios relativos ao processo de avaliação de d '''I -''' os eventos mencionados no subanexo 1 do anexo I, desta resolução, ministrados:
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• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na unidades da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e de supervisão às
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• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...igo 8º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ...envolvimento Regional, a que se referem os incisos IV e V do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bo
  2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 70, de 31 de outubro de 2011
  ... de 2011. O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011]],'' ... da receita tributária e de suas parcelas a que se refere o art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n º 01, de 24 de maio de 2011]], corresponde a:
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• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...ituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 46, de 07 de julho de 2014
  ...o SF-45, de 07-07-2014, que dispõe sobre a Política do Atendimento, e da Resolução SF-40, de 11-06-2014 que trata do pagamento do Abono de Satisfação do Usu ... Programa de Melhoria do Atendimento ao Público usuário dos serviços da SEFAZ e a gestão da prestação desse atendimento, Resolve:
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• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: ...sica da Secretaria da Fazenda é o conjunto de unidades administrativas da SEFAZ definidas em ato próprio do Poder Executivo Estadual.
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  ... e melhoria das atividades, processos e serviços executados no âmbito da SEFAZ; e suprimentos necessários à realização dos serviços da SEFAZ;
  4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
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• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  ...' - Para a Unidade da CAT referida no item 2 do § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada com base ...endimento, encerrando-se com o deferimento ou indeferimento do pedido pela Sefaz, independentemente de outros órgãos participantes do processo cadastral.
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019