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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
  '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre alteração da [[Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009]].'' ...a SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]:
  1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  '''Artigo 4º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução Conjunta]]
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  '''Artigo 4º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução Conjunta]]
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010
  '''Artigo 4º -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º [[Categoria:Resolução PGE]]
  2 KB (247 palavras) - 14h18min de 26 de julho de 2011
• Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  ...rtigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...rtigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...ão dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]]'' ...ão dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ... art. 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...ão Federal, que dava suporte jurídico às disposições da [[Resolução PGE nº 108, de 8 de dezembro de 1993]]; Nova redação dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  Alterada pela [[Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013]] Nova redação dos incisos I e II do artigo 4º dado pela [[Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018]]
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• Resolução PGE nº 16, de 29 de maio de 2012
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 18, de 29 de junho de 2006|Resolução PGE 18, de 29-06-2006]], que revoga a [[Resolução PGE nº 33, de 16 de outubro de 2006|Resolução PGE 33, de 16-10-2006]]''
  5 KB (847 palavras) - 11h33min de 31 de maio de 2012
• Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...rtigo 3º.''' As Carteiras de Identidade Funcional de que trata a presente Resolução serão numeradas, não podendo ser aproveitados os números anteriormente u '''Artigo 8º.''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  9 KB (1 468 palavras) - 13h40min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
  ...de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ficam disciplinadas por esta Resolução, observadas as normas do [[Decreto 51.314, 29-11-2006]]. ...documentação comprobatória dos requisitos previstos no artigo 3º desta resolução, sob pena de indeferimento.
  9 KB (1 473 palavras) - 14h00min de 17 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013
  ...sitivos da [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011| Resolução PGE 68, de 11-10-2011]], que disciplinou a implantação da Gratificação de A ...dação da [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011| Resolução PGE 68, de 11-10-2011]], que disciplinou a implantação da Gratificação de A
  2 KB (347 palavras) - 14h05min de 17 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014 ]] ...tigo 1º da [[Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]]''
  2 KB (313 palavras) - 14h14min de 4 de agosto de 2014
• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
  Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...tigo 1º da [[Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]''
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• Resolução PGE nº 22, de 11 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], que estabelece normas complementares para '''Artigo 1º '''– Os artigos abaixo mencionados, da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução Conjunta PGE/COR nº 06, de 12 de novembro de 2013
  ...o Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], que estabeleceu o procedimentopara acompanhamento d ...o Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], passa avigorar com a seguinte redação:
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• Resolução Conjunta PGE/COR nº 05, de 12 de novembro de 2013
  ...o Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 2, de 15-09-2010]], que dispõe sobre o Relatório Mensal de Atividades ...rabalho desenvolvido pelos Procuradores do Estado com a atual estrutura da PGE, em especial no que diz respeito à apresentação, à Corregedoria, dos re
  2 KB (381 palavras) - 12h56min de 19 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010
  ...a necessidade de aprimoramento das disposições contidas na [[Resolução PGE nº 126, de 31 de outubro de 1995]], que dispõe sobre os procedimentos de ...put, manifestando-se relativamente aos itens descritos no artigo 3º desta Resolução.
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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre alteração da [[Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009]].'' ...a SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]:
  1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
• Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010
  '''Artigo 4º -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º [[Categoria:Resolução PGE]]
  2 KB (247 palavras) - 14h18min de 26 de julho de 2011
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ... 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...e 27 de junho de 2013]] (vigência 01/07/13) - Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014]]
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  ...rtigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...rtigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (237 palavras) - 16h48min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...ão dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]]'' ...ão dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ... art. 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
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• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...ão Federal, que dava suporte jurídico às disposições da [[Resolução PGE nº 108, de 8 de dezembro de 1993]]; Nova redação dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, in
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  <s>O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, in
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• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...e Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE]]
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• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  Alterada pela [[Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013]] Nova redação dos incisos I e II do artigo 4º dado pela [[Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018]]
  10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 16, de 29 de maio de 2012
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 18, de 29 de junho de 2006|Resolução PGE 18, de 29-06-2006]], que revoga a [[Resolução PGE nº 33, de 16 de outubro de 2006|Resolução PGE 33, de 16-10-2006]]''
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• Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...rtigo 3º.''' As Carteiras de Identidade Funcional de que trata a presente Resolução serão numeradas, não podendo ser aproveitados os números anteriormente u '''Artigo 8º.''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  9 KB (1 468 palavras) - 13h40min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
  ...de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ficam disciplinadas por esta Resolução, observadas as normas do [[Decreto 51.314, 29-11-2006]]. ...documentação comprobatória dos requisitos previstos no artigo 3º desta resolução, sob pena de indeferimento.
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• Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013
  ...sitivos da [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011| Resolução PGE 68, de 11-10-2011]], que disciplinou a implantação da Gratificação de A ...dação da [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011| Resolução PGE 68, de 11-10-2011]], que disciplinou a implantação da Gratificação de A
  2 KB (347 palavras) - 14h05min de 17 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014 ]] ...tigo 1º da [[Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]]''
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• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
  Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...tigo 1º da [[Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]''
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• Resolução PGE nº 22, de 11 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], que estabelece normas complementares para '''Artigo 1º '''– Os artigos abaixo mencionados, da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (455 palavras) - 14h18min de 12 de julho de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 06, de 12 de novembro de 2013
  ...o Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], que estabeleceu o procedimentopara acompanhamento d ...o Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], passa avigorar com a seguinte redação:
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