Criar a página "Resolução Conjunta 2013" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...idas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ... são os estabelecidos no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...detec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em ...es a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...onificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...onificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  '''Artigo 10''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º- Publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de março de 2013, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201303
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...onificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], para fins de pagamento da Bonificação po
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ...tado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], para fins de pagamento da Bonificação po ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  2013, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem:
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  ...[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2013'' ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013'' ...13 e o Parecer Previc constante do Ofício 2453/CGAF/DITEC/PREVIC, de 28-6-2013, resolvem:
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...r nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], observado o disposto na presente resolução. ... terão a Gratificação atribuída a partir da data de publicação desta resolução, nos limites fixados no Anexo que a integra.
  12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  ...o da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem:
  4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013''
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
  ...o da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...eríodo de avaliação em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro de 2013.
  8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
  ...o da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC ...P nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem:
  1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 06, de 12 de novembro de 2013
  ...Resolução Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], que estabeleceu o procedimentopara acompanhamen ...Resolução Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], passa avigorar com a seguinte redação:
  2 KB (250 palavras) - 13h04min de 19 de novembro de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Certificação Ocupacional
  <li>[[Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013]] - Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 53.254, de 21 de julh <li>[[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]] - Disciplina o processo de certifica�
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...volvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...ão efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...ão dada pelo art° 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]]
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...cedida ao Defensor Público, em virtude de nascimento de filho ou adoção conjunta de menor, licença-paternidade de 5 (cinco) dias, contados da data do nasci '''§ 2º -''' Mediante Resolução conjunta do Procurador-Geral do Estado e do Defensor Público-Geral do Estado serão
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...etas e as respectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
  55 KB (8 262 palavras) - 19h43min de 18 de abril de 2024
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013]]. '''§ 2º -''' O programa de desenvolvimento de competências será fixado em resolução do Secretário da Educação, mediante proposta do Comitê Técnico de Cert
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
  ...edação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022