Criar a página "Resolução 1994" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SG nº 13, de 22 de fevereiro de 1994
  ...eto 34.666, de 26-2-92]], pelo [[Decreto nº 38.888, de 22 de fevereiro de 1994|Decreto 38.388, de 22-2-94]], impõem a adequação do cálculo das gratifi ...12-4-93]], passam a ser os fixados no Anexo que faz parte integrante desta resolução.
  2 KB (384 palavras) - 01h30min de 12 de julho de 2011

Resultados nos textos das páginas

• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ... de 1988]], alterado pela [[Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994]], passa a vigorar com a seguinte redação: ...ão, provento ou pensão, de acordo com as normas a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, e o restante mediante rateio simples, em 31 de d
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...ação do §3º dada pela [[Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994]] ...ão, provento ou pensão, de acordo com as normas a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, e o restante mediante rateio simples, em 31 de d
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) '''IV''' - o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994]], alterado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 997, de 26 de maio de
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r ...o Extra, instituída pela [[Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994]];
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...São José do Rio Preto, criada pela [[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]], o valor da gratificação a que se refere o “caput” deste artigo cor ...de Medicina de Marília, criada pela [[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]], o valor da gratificação a que se refere o “caput” deste artigo cor
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994]] (vigência 01/04/94)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  '''I -''' a partir de 1º de janeiro de 1994: '''II -''' a partir de 1º de fevereiro de 1994:
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], com a redação dada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]], ...êmio de Incentivo, instituído pela [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], alterada pela [[Lei nº 9.185, de 21 de novembro de 1995]] e [[Lei nº 9
  14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
• Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998
  ...is e com fundamento no artigo 2º da [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]] com a redação dada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]], ... disposto no § 1º do artigo 2º da [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]] com a redação dada pela Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996;
  3 KB (488 palavras) - 12h41min de 28 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  <s>'''Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In ...terado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994]], e o eventual saldo remanescente terá a destinação nele mencionada;
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 38.344, de 21 de janeiro de 1994]] (vigência 10/03/93) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei <li>[[Decreto nº 38.388, de 22 de fevereiro de 1994]] (vigência 01/02/94) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Lei Complementar nº 780, de 23 de dezembro de 1994]] (vigência 01/11/94) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da q
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013
  ...de maio de 1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-0
  2 KB (270 palavras) - 13h20min de 31 de janeiro de 2013
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  ... Prêmio de Incentivo de que trata a [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], alterada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]], fará jus a As disposições desta resolução aplicam-se, nas mesmas condições, aos servidores que passaram à inativid
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
• Honorários - Médicos Psiquiatras
  ...gência 30/06/90) - revogado pelo [[Decreto nº 39.008, de 04 de agosto de 1994]] *[[Decreto nº 39.008, de 04 de agosto de 1994]] (vigência 01/02/93) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril
  2 KB (308 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
• Auxílio-Transporte
  ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994]] (vigência 01/02/94)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Resolução SG nº 13, de 22 de fevereiro de 1994
  ...eto 34.666, de 26-2-92]], pelo [[Decreto nº 38.888, de 22 de fevereiro de 1994|Decreto 38.388, de 22-2-94]], impõem a adequação do cálculo das gratifi ...12-4-93]], passam a ser os fixados no Anexo que faz parte integrante desta resolução.
  2 KB (384 palavras) - 01h30min de 12 de julho de 2011
• Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009
  ... Prêmio de Incentivo de que trata a [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], alterada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]], fará jus a '''Artigo 3. º -''' As disposições desta resolução aplicam-se, nas mesmas condições, aos servidores que passaram à inativid
  2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011