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Resultados nos títulos das páginas

• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ... 2º''' - Os processos de aposentadoria a que se refere o artigo 1º desta portaria deverão conter cópia dos seguintes documentos, em papel branco, devidamen '''Artigo 5º''' - O não cumprimento das determinações desta Portaria acarretará a devolução dos processos ao órgão de origem para adequaç�
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012
  ...º do [[Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012|Decreto 58.079, de 25-05-2012]], expede a seguinte Portaria:''
  4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
• Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012
  '''Artigo 2º''' - Para os efeitos desta Portaria consideram-se: '''Artigo 4º''' - A promoção, definida no artigo 2º, V, desta Portaria, ocorrerá mediante avaliação de desempenho e será aplicável
  10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] Expediente 010898/17/DA/2012
  5 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
  cumprimento do disposto nesta portaria. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de
  4 KB (506 palavras) - 13h43min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012
  ''Revoga a Portaria SUP/DER-076-08/11/2012 Artigo 1º - Fica revogada a Portaria SUP/DER-076-
  1 KB (187 palavras) - 17h38min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ... Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve: ...njunta CC/ SGP-9, de 19-07-2012, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ...o de 2011, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta portaria.'' [[Categoria: Portaria de Apuração]]
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
  Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apura
  3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ...a SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 173, de 20/07/2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...a SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012
  ''Altera a [[Portaria SPPREV 211, de 18-06-2010]], que institui comissão para apuração dos ind '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
  2 KB (360 palavras) - 16h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  ...taria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...aria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  ...ento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s> VIGÊNCIA: 1º/8/2012
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  ...ando o reajuste na tabela de preços públicos dos serviços, fixados pela Portaria nº 142, de 03 de dezembro de 1998, do Ministério da Indústria, do Comér ...igo 1º do [[Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012]] (Vigência: 04/05/2012)
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  ...gada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] Paula Souza - Ceeteps, mediante portaria do Diretor Superintendente,
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ]] ...âmbito das Divisões Regionais, para o fiel cumprimento do disposto nesta portaria.
  3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte portaria: ...térios e os conceitos previstos, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], a
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...gado pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]'''</span> ...PS nº 480, de 30 de outubro de 2009]] (vigência 31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]]
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...olor:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span> [[Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011]] ( vigência 08/11/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...211, de 18 de junho de 2010]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] '''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  [[Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10) ==2012==
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  ...color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  ...color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-191,
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012]] (vigência 01/08/12) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012]] (vigência 29/09/12) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  17 KB (2 653 palavras) - 13h06min de 4 de novembro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012]] (vigência 01/08/2012) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Salário-Família
  [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2009/48.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  '''II -''' Anexos IV e V desta lei complementar, a partir de 1º de agosto de 2012. ...promoção a que se refere o “caput” deste artigo instaura-se mediante Portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil.
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  '''II -''' Anexo II desta lei complementar, a partir de 1º de agosto de 2012. ...promoção a que se refere o “caput” deste artigo instaura-se mediante Portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil.
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  ...to no art 3º do [[Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012|Dec 57.741/2012]], resolve: ... Paulo, conforme [[Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012|Dec 57.741/2012]], (Anexos V e XII).
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012