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Resultados nos títulos das páginas

• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...s - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ... CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''Artigo 9º -''' A dívida a que se refere esta Portaria poderá ser parcelada em até 48 (quarenta e oito) meses. '''Artigo 13 -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e
  7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA ...aria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009.
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  Artigo 2º alterado pelo [[Decreto nº 54.505, de 1º de julho de 2009]]. caput do artigo 4º alterado pelo [[Decreto nº 54.505, de 1º de julho de 2009]].
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...dada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009]]. ...gado pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, respectivamente. '''II''' - a 1º de janeiro de 2009: o inciso VII do artigo 32; e
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...s - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' ...posições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]],
  2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2009'' ...ro de 2009]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], Decreta:
  2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE ...ndice de Cumprimento de Metas - IC, nos termos dos artigos 9º e 10º da [[Portaria AGEM nº 01, de 05 de novembro de 2010]] e de acordo com os pesos atribuíd
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE '''Artigo 4º -''' O indicador específico a que se refere o Artigo 1º desta Portaria será apurado e avaliado trimestralmente, de forma cumulativa.
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Portaria, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE ...BR, instituídas pela LC 1.079-2008, fica fixada nos termos do Anexo desta Portaria.
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE ...Lei Complementar nº 1.079-2008, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], ...mos do artigo 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 ]], na [[Resolução Co refere o inciso I do Artigo 1º da [[Portaria AGEMCAMP nº 05, de 09 de novembro de 2010]], para fins de pagamento da Bon
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009]], Metas - IC, nos termos dos artigos 9º e 10º da [[Portaria AGEM nº 01, de 05 de novembro de 2010]] e de acordo com os pesos
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem: ...2° do artigo 10 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  ...e 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no de Metas - IC, nos termos dos artigos 9º e 10º da Portaria AGEMCAMP
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  1.086-2009, seus critérios de apuração e avaliação'' da LC 1.086-2009, acrescentadas pela LC 1.087-2009,
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...s - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ... CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto n° 56.125, de 23 de agosto de 2010]], na [[Resolução Con ...i Complementar nº 1.079-2008]], será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto n° 56.125, de 23 de agosto de 2010]], na [[Resolução Con ...mos do artigo 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...ntural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada por Portaria do Diretor Superintendente do CEETEPS. ...valiação, seu julgamento e demais providências serão estabelecidas por Portaria do Diretor Superintendente do CEETEPS.
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011