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Resultados nos títulos das páginas

• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ...al titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtude de falta abo
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Médico
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” correspondente à função exercida pelo substituído, proporcionalmente ... exercício de função, não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em virtude de fa O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ...tenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  O Agente Fiscal de Rendas não perderá o “pro labore” quando se afastar em virtude de: *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica quando se afastarem em vir O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  Não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, ..., nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  ... que fizer uso da opção não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j A gratificação “pro labore”, será computada para fins de décimo terceiro salário, de férias e do
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente ...das funções descritas, não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo,
  2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo quando se afastarem em vir O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
  ...cio de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júr ...a função poderá ser designado substituto, ao qual será atribuído "pro labore" durante o tempo em que a desempenhar.
  1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmi O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
  ...estiver enquadrado o cargo ou função/atividade do servidor, acrescido da Gratificação Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta ...encionadas não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmi
  2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Procurador do Estado quando se afastarem em virtude de falta abonada, f O substituto nos casos de afastamentos fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica quando se af O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a desempenhar
  2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - ARTESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do “pro labore” será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do
  2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  Em caráter excepcional, até a extinção definitiva, o Pro Labore poderá ser aplicável às classes de Secretário de Escola e de Assistente ==Perda da Gratificação==
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  '''I''' - gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo '''IV''' - gratificação "pro labore", de que trata o artigo 14 desta lei complementar;
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 135 -''' Poderá ser concedida gratificação ao funcionário: - A gratificação de que trata este inciso, poderá ser concedido aos servidores Celetistas-
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ... não será devido qualquer acréscimo percentual, vantagem pecuniária ou gratificação de qualquer natureza, pela prestação de serviço em Jornada Completa de T ... ainda, no exercício de função dessa natureza retribuída mediante "pro labore" nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ser
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  '''§ 2.º''' - A gratificação concedida pelos artigos 13 e 15 da Lei nº 7.717, de 22 de janeiro de 1963, '''Parágrafo único''' - A gratificação de que trata o artigo 1.º da Lei nº 9.271, de 16 de março de 1966, estab
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...e trata o "caput" deste artigo, o servidor fará jus a gratificação "pro labore" calculada mediante a aplicação de percentuais incidentes sobre o valor c ...rata o "caput" deste artigo não perderá o direito à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, jú
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  6. gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial; 1. "pro-labore";
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ''Institui Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das c <s>'''Artigo 1º''' - Fica instituída Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das c
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  '''VI''' - gratificação "pro labore" a que se refere os artigos 13 e 14 desta lei retribuído por meio de atribuição de gratificação "pro labore", calculada
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...bre o valor da parte fixa, acrescido do prêmio de produtividade e do "pro labore", observado o disposto no inciso XVI do artigo 115, ambos da [http://www.al ...obre o valor da parte fixa, acrescido do prêmio de produtividade, do "pro labore" e do adicional por tempo de serviço;
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  ... afastamento, concessão de diária, ajuda de custo, gratificação, "pro labore" e salário-família a servidor; ...deste artigo, será atribuída, durante o período que exercer a função, gratificação de valor igual à diferença que lhe seria atribuída na substituição em
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s "§ 1º - O Agente Fiscal de Rendas não perderá o "pro labore" nas situações previstas no § 3º do artigo 17 e na alínea "c" do item
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
  ...dico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação "pro labore", calculada com base na Escala de Vencimentos - Comissão, de que trata o i ...ço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Extra e da Gratificação Executiva, e o valor da referência equivalente à função para a qual for
  16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
  ...rendo a hipótese de que trata este artigo, observar-se-á, no cálculo da Gratificação Especial de Atividade - GEA, o disposto no item 2 do § 1º do artigo 25 de '''I -''' Gratificação Especial de Atividade - GEA;
  11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  ''Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação Executiva para os servidores pertencentes
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], a gratificação de incentivo de que trata o artigo 9.º da 1. for designado para função "pro labore", de que tratam o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembr
  24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  ...e Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore", calculada sobre o valor da referência do cargo de Pesquisador Científic ...o de que trata este artigo, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ... -''' Em relação aos servidores abrangidos por esta lei complementar, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o art ...e de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão de
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...e Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore" fixada em bases percentuais, calculada sobre a referência PqC-6, na segui '''§ 2º -''' A gratificação "pro labore" criada pelo "caput" deste artigo não se incorpora aos vencimentos ou sal�
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...gar ou receber em moeda corrente poderá ser concedida gratificação "pro labore", nas mesmas bases e condições da atribuída aos funcionários públicos
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''III -''' gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar; '''1 -''' designado para função retribuída mediante gratificação "pro labore", a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar;
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015