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• Lei nº 6.047, de 27 de janeiro de 1961
  Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 27 de janeiro de 1961. Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de janeiro de 1961
  9 KB (1 588 palavras) - 13h37min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961
  ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aos 16 de janeiro de 1961. Publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de janeiro de 1961
  1 KB (228 palavras) - 13h36min de 19 de julho de 2013
• Decreto nº 37.971, de 16 de janeiro de 1961
  Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 16 de janeiro de 1961. Publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de janeiro de 1961.
  1 KB (161 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 6.376, de 11 de outubro de 1961
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 11 de outubro de 1961. ...al da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 11 de outubro de 1961.
  1 KB (196 palavras) - 12h14min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 6.314, de 26 de setembro de 1961
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 26 de setembro de 1961. ...l da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 26 de setembro de 1961. - João de Siqueira Campos - Diretor Geral, Substituto
  2 KB (286 palavras) - 12h44min de 5 de outubro de 2015
• Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 13 de janeiro de 1961. '''LEI N. 6.039, DE 13 DE JANEIRO DE 1961'''
  9 KB (1 526 palavras) - 13h24min de 14 de outubro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...os do artigo 13 e seus parágrafos da [[Lei nº 6.043, de 20 de janeiro de 1961]], do artigo 127 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e do arti artigos 13 da [[Lei nº 6.043, de 20 de janeiro de 1961]]; 127 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]; e 28 do [[Decreto-l
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...; [[nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959]]; [[nº 6.356, de 5 de outubro de 1961]]; [[nº 7.386, de 7 de novembro de 1962]]; [[nº 7.661, de 4 de janeiro de
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...abore" a que se refere o artigo 6º da [[Lei nº 6.209, de 22 de agosto de 1961]], ficam reajustadas na seguinte conformidade: ...xator não abrangidos pelo artigo 1º da lei nº 6.209, de 22 de agosto de 1961, por força do artigo 3º, parágrafo 4º, daquela lei, passam a integrar a
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...do, com prejuízo dos benefícios da [[Lei n° 6.039, de 13 de janeiro de 1961]]. ...ento com prejuízo dos benefícios da Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961, caberá recurso ao Conselho de Proteção Radiológica.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...tiva, instituído pelo artigo 61 da [[Lei nº 6.055, de 28 de fevereiro de 1961]], atualmente denominado Corregedoria Geral da Administração, é órgão
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
  ...a por cento), previsto no artigo 1º da [[Lei nº 43, de 20 de janeiro de 1961]], e referido no inciso 1 do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 183, de 1
  8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
  ...por cento), previsto no artigo 1º da [[Lei nº 6.043, de 20 de janeiro de 1961]]; ...por cento), previsto no artigo 1º da [[Lei nº 6.043, de 20 de janeiro de 1961]], que acresce e se incorpora aos vencimentos, para todos os efeitos;
  7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  ....° 2) e de que tratam o artigo 21 da [[Lei nº 6.043, de 20 de janeiro de 1961]], e o artigo 6.° da [[Lei nº 6.800, de 26 de abril de 1962]], calculado,
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...nº 6.142, de 27 de junho de 1961]]; [[Lei nº 6.597, de 20 de dezembro de 1961]]; artigo 2º e artigo 3º da [[Lei nº 6.870, de 23 de agosto de 1962]];[[ ...afo único do artigo 47 e artigo 48, da [[Lei nº 6.142, de 27 de junho de 1961]]; artigo 3º, artigo 64, artigo 77, artigo 88, parágrafo único do artigo
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Lei nº 8.024, de 16 de novembro de 1963
  II - nos termos do artigo 2.º da [[Lei nº 1.336, de 06 de dezembro de 1961]], alterado pelo artigo 1.º e seu parágrafo único da [[Lei nº 3.779, de
  8 KB (1 342 palavras) - 16h06min de 13 de dezembro de 2011
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  ...janeiro de 1971, ficando revogadas a [[Lei nº 6.290, de 13 de setembro de 1961]], e a [[Lei nº 9.858, de 4 de outubro de 1967]].</s>
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 40.684, de 05 de setembro de 1962
  Considerando nos têrmos do despacho proferido em data de 9 de julho de 1961 pelo Governador Carvalho Pinto, entendendo que se trata de providência cap
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 28 de setembro de 2012
• Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968
  ...os 67 e 68 das Leis ns. 6.055, de 28 de fevereiro 6.057,de 24 de março de 1961, o artigo 77 da Lei n. 6.786, de 6 de abril de 19 as Leis ns. 7.545, de 28
  9 KB (1 508 palavras) - 16h17min de 27 de novembro de 2015
• Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  ...e conformidade com o previsto na Lei Federal n.4.024, de 20 de dezembro de 1961, é órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Es ...gem de que trata o artigo 51 da Lei Federal n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redacão alterada pelo Decreto-Lei Federal n. 937, de 13 de outubro
  16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ...º 2]) e de que tratam o artigo 21 da [[Lei nº 6.043, de 20 de janeiro de 1961]], e o artigo 6º da [[Lei nº 6.800, de 26 de abril de 1962]], calculado s ...mento no inciso III do artigo 5º da '''Lei nº 6.039, de 13 de janeiro de 1961''', de valor correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do respectivo
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
  6.043, de 20 de janeiro de 1961]] e o artigo 6.° da [[Lei n° 6.800, de 26 de abril de 1962]];
  8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
• Lei nº 6.047, de 27 de janeiro de 1961
  Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 27 de janeiro de 1961. Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de janeiro de 1961
  9 KB (1 588 palavras) - 13h37min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ... pela aplicação, no Estado, da Lei federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961. ...o, inscrevendo-se, para efeito da Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. (Revogado p
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961
  ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aos 16 de janeiro de 1961. Publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de janeiro de 1961
  1 KB (228 palavras) - 13h36min de 19 de julho de 2013
• Decreto nº 22.031, de 22 março de 1984
  ...ência contida no artigo 30 da Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.
  3 KB (471 palavras) - 11h39min de 5 de agosto de 2014