De Meu Wiki

Tabela de conteúdo 1 LEI DE CRIAÇÃO 2 APLICAÇÃO 3 BASE DE CÁLCULO (Atual) 3.1 Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 3.2 Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 4 LC 674/92 5 Lei nº 4.569/85 5.1 Escala Salarial 1 5.2 Escala Salarial 2 5.3 Escala Salarial 3 6 INATIVOS/PENSIONISTAS 7 HISTÓRICO

LEI DE CRIAÇÃO

Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 (vigência 01/03/95)

APLICAÇÃO

• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 - Área Administrativa;
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 - Área Fazendária;
• Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 - Área da Saúde;
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985, alterada pela Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993 – Área Ferroviária.

BASE DE CÁLCULO (Atual)

Vigência: 01/10/08

A x B

• A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)
• B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.

Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008

DENOMINAÇÃO	COEFICIENTE REF. 1	COEFICIENTE REF. 2
Analista Administrativo	12,20	17,08
Analista de Tecnologia	12,20	17,08
Analista Sociocultural	12,20	17,08
Auxiliar de Serviços Gerais	4,17	-
Executivo Público	19,00	26,60
Oficial Administrativo	5,20	7,28
Oficial Operacional	5,20	7,28
Oficial Sociocultural	5,20	7,28

DENOMINAÇÃO	COEFICIENTE
Assessor de Ouvidoria	29,51
Assessor Técnico Chefe	48,18
Assessor Técnico de Gabinete	48,18
Assessor Técnico da Administração Superior	48,79
Assistente de Gabinete I	7,20
Assistente de Gabinete II	8,26
Assistente de Ouvidoria	18,10
Assistente I	5,75
Assistente II	7,47
Assistente Técnico de Coordenador	29,51
Assistente Técnico de Defesa Agropecuária I	14,50
Assistente Técnico de Defesa Agropecuária II	18,10
Assistente Técnico de Defesa Agropecuária III	23,00
Assistente Técnico de Gabinete I	14,50
Assistente Técnico de Gabinete II	18,10
Assistente Técnico de Gabinete III	23,00
Assistente Técnico Especializado em Defesa	29,51
Assistente Técnico I	12,42
Assistente Técnico II	14,50
Assistente Técnico III	18,10
Assistente Técnico IV	23,00
Assistente Técnico V	26,85
Assistente Técnico VI	29,51
Assistente Técnico da Administração Superior	32,30
Chefe de Cerimonial	51,50
Chefe de Gabinete	60,08
Chefe de Gabinete de Autarquia	51,50
Chefe I	7,47
Chefe II	13,65
Coordenador	51,50
Diretor Adjunto	51,50
Diretor I	13,65
Diretor II	17,26
Diretor III	20,65
Diretor Técnico I	18,10
Diretor Técnico II	23,00
Diretor Técnico III	32,30
Encarregado I	7,20
Encarregado II	13,20
Ouvidor de Polícia	51,50
Presidente da Junta Comercial	51,50
Secretário Geral da Junta Comercial	32,30
Supervisor	8,26
Supervisor Técnico I	13,65
Supervisor Técnico II	20,65
Supervisor Técnico III	26,85

Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010

DENOMINAÇÃO	COEFICIENTE
Contador	9,50
Contador Chefe	0,67
Contador Encarregado	0,6

LC 674/92

DENOMINAÇÃO	COEFICIENTE
Agente de Saneamento	0,32
Agente de Saúde	0,32
Agente Regional de Saúde Pública	0,54
Agente Técnico de Saúde	0,32
Ajudante de Laboratório	0,23
Assistente Social	0,54
Assistente Social Chefe	0,54
Assistente Social Encarregado	0,54
Assistente Social Encarregado de Turno	0,54
Assistente Técnico de Coordenador de Saúde	15,60
Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde I	4,91
Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde II	8,91
Assistente Técnico de Planejamento de Ações de Saúde III	12,48
Assistente Técnico de Saúde I	4,91
Assistente Técnico de Saúde II	8,91
Assistente Técnico de Saúde III	12,48
Assistente Técnico de Vigilância Epidemiológica I	4,91
Assistente Técnico de Vigilância Epidemiológica II	8,91
Assistente Técnico de Vigilância Epidemiológica III	12,48
Assistente Técnico de Vigilância Sanitária I	4,91
Assistente Técnico de Vigilância Sanitária II	8,91
Assistente Técnico de Vigilância Sanitária III	12,48
Atendente	0,23
Atendente de Consultório Dentário	0,23
Atendente de Enfermagem	0,23
Atendente de Nutrição	0,23
Auxiliar de Análises Clínicas	0,32
Auxiliar de Enfermagem	0,32
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho	0,32
Auxiliar de Laboratório	0,23
Auxiliar de Lavanderia e Rouparia Hospitalar	0,23
Auxiliar de Radiologia	0,23
Auxiliar de Serviços de Saúde	0,23
Auxiliar Técnico de Saúde	0,32
Biologista	0,54
Biologista Chefe	0,54
Biologista Encarregado	0,54
Biologista Encarregado de Turno	0,54
Biologista Supervisor	0,67
Biólogo	0,54
Biólogo Chefe	0,54
Biomédico	0,54
Chefe de Seção de Saúde	0,54
Chefe de Seção Técnica de Saúde	0,54
Cirurgião Dentista	0,54
Cirurgião Dentista Sanitarista Inspetor	0,67
Citotécnico	0,32
Coordenador de Saúde	26,73
Cozinheiro Hospitalar	0,23
Desinsetizador	0,32
Diretor de Escola de Auxiliar de Enfermagem	10,25
Diretor Técnico de Departamento de Saúde	17,82
Diretor Técnico de Divisão de Saúde	10,25
Diretor Técnico de Serviço de Saúde	7,13
Educador de Saúde Pública	0,54
Educador de Saúde Pública Chefe	0,54
Educador de Saúde Pública Encarregado	0,54
Educador Inspetor de Saúde Pública	0,67
Educador Regional de Saúde Pública	0,54
Encarregado de Setor de Saúde	0,32
Encarregado de Setor Técnico de Saúde	0,54
Encarregado de Turma de Desinsetização	0,32
Encarregado de Turno de Saúde	0,32
Enfermeiro	0,54
Enfermeiro Chefe	0,54
Enfermeiro do Trabalho	0,54
Enfermeiro Encarregado	0,54
Enfermeiro Encarregado de Turno	0,54
Enfermeiro Inspetor de Saúde Pública	0,67
Enfermeiro Regional de Saúde Pública	0,54
Engenheiro Sanitarista Assistente	0,67
Farmacêutico	0,54
Farmacêutico Chefe	0,54
Farmacêutico Encarregado	0,54
Fiscal Sanitário	0,23
Físico	0,54
Físico Chefe	0,54
Físico encarregado	0,54
Físico Supervisor	0,67
Fisioterapeuta	0,54
Fisioterapeuta Chefe	0,54
Fisioterapeuta Encarregado	0,54
Fonoaudiólogo	0,54
Fonoaudiólogo Chefe	0,54
Histoquímico	0,54
Mecânico Aparelho Precisão	0,23
Médico	0,54
Médico Inspetor	0,67
Médico Sanitarista	0,54
Médico Veterinário	0,54
Médico Veterinário Chefe	0,54
Médico Veterinário Encarregado	0,54
Médico Veterinário Supervisor	0,67
Motorista de Ambulância	0,32
Motorista de Barco	0,23
Nutricionista	0,54
Nutricionista Chefe	0,54
Nutricionista Encarregado	0,54
Nutricionista Encarregado de Turno	0,54
Nutricionista Inspetor	0,67
Oficial de Atendimento de Saúde	0,32
Operador de Equipamento Hospitalar	0,32
Psicólogo	0,54
Psicólogo Chefe	0,54
Psicólogo Encarregado	0,54
Psicólogo Supervisor	0,67
Químico	0,54
Químico Chefe	0,54
Químico Encarregado	0,54
Serviçal de Laboratório	0,23
Supervisor de Área Hospitalar	0,41
Supervisor de Divisão Hospitalar	10,25
Supervisor de Equipe Técnica de Saúde	0,67
Supervisor de Saneamento	0,41
Supervisor de Seção Hospitalar	0,67
Supervisor de Serviço Hospitalar	7,13
Supervisor de Setor Hospitalar	0,67
Técnico de Aparelhos de Precisão	0,32
Técnico de Aparelhos Eletrônicos Médico-Hospitalares	0,32
Técnico de Enfermagem	0,32
Técnico de Higiene Dental	0,32
Técnico de Laboratório	0,32
Técnico de Ortóptica	0,54
Técnico de Radiologia	0,32
Técnico de Reabilitação Física	0,54
Técnico de Saúde Coletiva	0,32
Técnico Químico	0,32
Terapeuta Ocupacional	0,54
Terapeuta Ocupacional Chefe	0,54
Terapeuta Ocupacional Encarregado	0,54
Visitador Comunitário	0,32
Visitador Sanitário	0,32

Lei nº 4.569/85

Escala Salarial 1

DENOMINAÇÃO	COEFICIENTE
Ajudante Geral I	0,23
Ajudante de Estação	0,23
Ajudante Geral de Linha	0,23
Ajudante Geral de Obras	0,23
Ajudante Geral II	0,23
Operador de Copiadora	0,23
Vigia	0,23
Ajudante de Parque Turístico	0,23
Bilheteiro	0,23
Telefonista	0,23
Agente de Trem	0,23
Ajudante de Artífice	0,23
Operador de Teleférico	0,23
Carpinteiro	0,32
Encanador	0,32
Garçom (trem)	0,32
Motorista	0,32
Pedreiro	0,32
Pintor	0,32
Auxiliar de Enfermaria	0,32
Auxiliar de Estação	0,32
Escriturário	0,32
Artífice Eletricista C	0,32
Artífice Mecânico C	0,32
Artífice Tipógrafo	0,32
Auxiliar de Atividades Turísticas	0,32
Auxiliar de Finanças	0,32
Auxiliar de Pessoal	0,32
Marceneiro	0,32
Operador Automotriz B	0,32
Operador de Subestação	0,32
Artífice Eletricista B	0,32
Artífice Mecânico B	0,32
Artífice Tipográfico Líder	0,32
Operador de Subestação Líder	0,32
Recepcionista de Turismo	0,32
Artífice Eletricista A	0,32
Artífice Mecânico A	0,32
Comprador	0,32
Operador Automotriz A	0,32
Técnico de Finanças	0,32
Técnico de Pessoal	0,32
Técnico de Segurança do Trabalho	0,32
Assistente Social	0,54
Médico do Trabalho	0,54

Escala Salarial 2

DENOMINAÇÃO	COEFICIENTE
Chefe de Estação	0,41
Chefe de Estação B	0,41
Chefe de Seção de Almoxarifado	0,41
Chefe de Seção de Contabilidade	0,41
Chefe de Seção de Obras	0,41
Chefe de Seção de Orçamento Custos	0,41
Chefe de Seção de Pessoal	0,41
Chefe de Seção Elétrica	0,41
Chefe de Seção Mecânica	0,41
Chefe de Seção Operações e Atividades	0,41
Chefe de Tesouraria	0,41
Chefe de Turma Carpintaria e Pintura	0,41
Chefe de Turma de Manutenção de Linhas Aéreas	0,41
Chefe de Turma Manutenção Elétrica	0,41
Chefe de Turma Manutenção Mecânica	0,41
Chefe de Turma Manutenção Telefônica	0,41
Chefe de Turma Metalúrgica	0,41
Chefe Seção de Armazenagem Abastecimento	0,41
Encarregado de Balneário de Águas Claras	0,41
Encarregado de Turma de Obras	0,41
Feitor de Turma de Manutenção de Via	0,41
Gerente da Caverna do Diabo	0,41
Gerente de Emilio Ribas	0,41
Mestre de Linha	0,41

Escala Salarial 3

DENOMINAÇÃO	COEFICIENTE
Diretor Ferroviário	17,82
Assistente Jurídico	12,48
Assistente Técnico	12,48
Diretor Técnico de Serviço	7,13
Diretor de Serviço	4,46

INATIVOS/PENSIONISTAS

A Gratificação Executiva será computada:

• no cálculo dos proventos dos inativos;
• no cálculo da retribuição-base para efeito de determinação do valor da pensão mensal devida pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP.

HISTÓRICO

• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 (vigência 01/03/95)
• Lei Complementar nº 798, de 07 de novembro de 1995 (vigência 01/03/95)
• Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995 (vigência 01/03/95)
• Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996 (vigência 01/04/96)
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 (vigência 01/04/96)
• Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997 (vigência 21/06/97)
• Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997 (vigência 18/10/97)
• Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998 (vigência 01/01/98)
• Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998 (vigência 24/12/98)
• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 (vigência 29/12/00)
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 (vigência 13/09/01)
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002 (vigência 24/05/02)
• Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003 (vigência 24/09/03)
• Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005 (vigência 01/09/05)
• Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008 (vigência 01/08/08)
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 (vigência 01/10/08)
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2009 (vigência 01/04/09)
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 (vigência 01/06/10)