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• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  f) da elaboração, instrução e realização de procedimentos d) instrução de prontuários de contribuintes, fornecedores,
  4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  ''Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento - a necessidade de regulamentar e uniformizar a instrução
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  para a instrução de demandas judiciais, cabendo-lhe o suporte Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2016
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ...Jurisprudência Vinculante do Supremo Tribunal Federal, expedem a presente instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito do Reg
  9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  instrução:'' instituído pelo INSS, constante do Anexo XV, da Instrução Normativa
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  a partir de 01-10-2016 deverão ser preenchidas apenas no a adequada instrução do Processo Único de Contagem de Tempo
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  PA 78/2016, exarado no Processo 16847-738952/2016 (SPG 34717/2014), expede a presente instrução:
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
  Tem o presente a finalidade de COMUNICAR que, a [[Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017]], que trata da opção pelo pagamen ...m Pareceres / Diversos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 78/2016, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, do qual destacamos:
  2 KB (252 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
  ...ão UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| UCRH 04, de 04-02-2016]], e [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas par ...o UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação:
  2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  Revogada pela [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]] a seguinte instrução:''
  6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  a seguinte instrução:'' ...ação de perícia médica oficial, fica definido de acordo com a presente instrução.
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  ...eceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA 42/2016], da douta Procuradoria Administrativa, ...eceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA 42/2016] e modificou a orientação
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...es/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA nº 42/2016], aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estado, que tratou de “L ...ral, o Procurador Geral do Estado aprovou parcialmente o Parecer PA nº 42/2016 e modificou a orientação jurídica traçada nos Pareceres PA nº 274/2006
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
  ''Altera dispositivos da Instrução UCRH-4, de 04-02- 2016''
  1 KB (233 palavras) - 12h50min de 23 de novembro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução f) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  a seguinte instrução:'' acordo com a presente instrução.
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído p g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  '''I''' - abertura e instrução do fluxo eletrônico de aposentadoria, de competência das unidades de recu § 4º - A instrução deficitária do PAS acarretará sua devolução ao órgão de origem para a
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...sa São Paulo, reformulado pelo [[Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016]]; m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]]. ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ... da sociedade civil, de que trata o [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído ... da sociedade civil, de que trata o [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], em articulação com as Secretarias de Estado e Autarquias;
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...61.981, de 20 de maio de 2016]], e [[Decreto nº 62.032, de 17 de junho de 2016]]. '''§ 2º''' - A instrução dos processos referentes aos ajustes de que trata o § 2º do artigo 4º de
  9 KB (1 427 palavras) - 18h27min de 21 de setembro de 2021
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ... nº [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016| 61.964, de 16 de maio de 2016]], e [[nº 62.531, de 3 de abril de 2017]], ficam transferidos para a Secre '''Parágrafo único '''- A instrução dos processos referentes a cada convênio observará o disposto no [[Decret
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  Instrução:'' '''Artigo 1º'''. Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados para análise dos
  18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024