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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ...008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais,
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
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• Comunicado UCRH nº 03/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 130/2007, Referido matéria já havia sido tratada em caso semelhante (Parecer PA nº
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• Comunicado UCRH nº 28/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 310/2007, Estado no Parecer PA nº 310/2007, os servidores que se aposentarem nos
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• Comunicado UCRH nº 46/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, no Processo SF GDOC nº 1000101-431808/2008, de interesse do Departamento de
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• Comunicado UCRH nº 48/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº Instituição no Parecer PA nº 198/2006; ...”
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• Comunicado UCRH nº 02/2010
  PA nº 213/2007- exarado no processo SE nº 1065/0087/2006 e PGE nº 18488- PA nº 151/2008 (não aprovado pelo Procurador Geral do Estado), exarado no
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• Comunicado UCRH nº 05/2010
  Processo IMESC nº 75/98 (PGE-GDOC nº 18487-581204/2008), em nome de firmado nos Pareceres PA-3 nº 134/2000 e PA-3 nº 235/2001, a fim de que seja
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• Comunicado UCRH nº 52/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº trata o artigo 56 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], até o último dia do mês que antecede o interstício de três meses
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• Comunicado UCRH nº 07/2011
  nosso site: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto nº 52.859/2008]], para que o órgão em que o
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• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...007]] regulamentado pelo art. 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]] ficarão sujeitas à incidência de atualização monetária de acordo co ...e julho de 2007]] e do artigo 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]].
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• Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
  ... 55/2011, exarado no Processo DER n.º 017602/2007 (PGE n.º 18487-162899/2008), em nome da Secretaria do Transportes – Departamento de Estradas e Rodag
  3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  PA = P X 39.060/32.400 PA = Pontuação ajustada
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• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...o cumprimento das orientações jurídicas traçadas no Parecer PA nº 169/2008, tem o presente a finalidade da ampla divulgação junto aos Órgãos de Re ...e que, de conformidade com as orientações contidas no Parecer PA nº 169/2008, foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2
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• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  ...v.sp.gov.br | www.spprev.sp.gov.br], cópia dos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da douta Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Ge Quanto ao Parecer '''PA nº 44/2012''', desaprovado pelo Procurador Geral do Estado, faz-se necess�
  5 KB (795 palavras) - 17h59min de 19 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...ia de Gestão Pública, à vista do contido nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da douta Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Ge vii) artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1062, de 2008;
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• Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013
  ...Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008| Lei Complementar nº 1.041/2008]] na união homoafetiva. ...Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008| Lei Complementar nº 1.041/2008]].
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• Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
  .../2012, exarado no Processo PGE/PJ nº 24026/2008 – GDOC nº 18591-778039/2008, de interesse da Procuradoria Judicial, que trata de Contagem de tempo de e
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• Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
  a) Parecer CJ-SF nº 561/2008; b) Parecer CJ-SF nº 644/2008;
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• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ...oshumanos.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br] o '''Parecer PA nº 94/2013''', exarado no Processo GDOC nº 10785-783307/2009, de interess ...p.jusbrasil.com.br/legislacao/132337/lei-13180-08| Lei Estadual nº 13.180/2008] impossibilita qualquer nomeação de estrangeiro para cargos na Administra
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• Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014
  ...rsoshumanos.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 93/2013, exarado no Processo GDOC nº 18488-1042549/2013 (SE 005326/160 ...revalece sobre o [[Comunicado UCRH nº 28/2008| Comunicado U.C.R.H. nº 28/2008]], que fica sem efeito.
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação ...senvolvimento Regional''', considerando o disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, resolvem:
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• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...erida pelo artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], pleiteando, mais tarde, a substituição de 1/10 já incorporado como As ...o efetivo (artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]), o cargo em comissão deixa, a todas as luzes, de proporcionar-lhe a rem
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
  ...rsoshumanos.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 104/2013, que trata de “Aposentadoria por invalidez. Possibilidade de ...gizada quando do exame, pelo então Procurador Geral do Estado, do Parecer PA nº 130/2007” (d.n.), no sentido de que “...para fixar-se o entendiment
  1 KB (155 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], para o exercício de 2012.'' ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no
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• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...i Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079/2008]],'' ...endendo à previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos resultado
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
  ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]].
  2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...m nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]. ...nstrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21 de janeiro de 2.015 e Parecer PA nº 64/2.015, exarado pela Procuradoria Administrativa da Procuradoria Gera
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  previstas no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], tendo em vista Procuradoria Geral do Estado mediante Parecer PA 93/2015,
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  ...2016%20LP%20convers%C3%A3o%20de%20+de%2030%20dias%20anualmente.pdf Parecer PA nº 08/2016], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº ...º da Lei Complementar nº 1.051/2008; artigo 54 da Lei Complementar 1.080/2008, artigo 35 da Lei Complementar 1.122/2010; e artigo 65 da Lei Complementar
  1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  ...]]7, com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], em razão do entendimento traçado no Parecer PA 78/2016, exarado no Processo 16847-738952/2016 (SPG
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
  ... refere a [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' ...t. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]]; ... termos do § 5º do artigo 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto Estadual
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
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