Criar a página "Lei Complementar nº 681, de 22 de julho de 1992" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ...vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ...ciária pelo exercício das funções de direção, chefia e encarregatura de unidades que venham a ser caracterizadas como atividades específicas da cl ==BASE DE CÁLCULO (Atual):==
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  ''Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários valor-base de remuneração e proventos dos funcionários servidores e inativos do Estado '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 876, de 4 de julho de 2000
  ''Institui Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA para os servidores que especifica, e dá prov O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (739 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 830, de 15 de setembro de 1997
  ''Fixa os padrões de vencimentos dos servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  6 KB (975 palavras) - 18h14min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995
  Dispõe sobre a conversão dos valores constantes das Escalas de Vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário Nacional, e O Governador do Estado de São Paulo:
  13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994
  ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores que especifica e dá outra providências'' ...da Assembléia Legislativa, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:
  13 KB (2 035 palavras) - 19h22min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001
  Revogada pelo artigo 10 [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]] ... Atividade Penitenciária - GSAP]], aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e dá providências correlatas''
  3 KB (476 palavras) - 17h54min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994
  ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores que especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 531 palavras) - 19h08min de 25 de julho de 2019
• Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993
  ''Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012
• Lei Complementar n° 699, de 15 de dezembro de 1992
  ''Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 632 palavras) - 16h31min de 13 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 772, de 16 de dezembro de 1994
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  17 KB (2 636 palavras) - 20h04min de 25 de julho de 2019
• Decreto nº 49.370, de 11 de fevereiro de 2005
  ...tembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 251 palavras) - 14h02min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993
  ...i Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], exercida por integrantes de classes pertencentes a outros sistemas retribuitórios ...amento no §2º do artigo 44 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]],
  13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 703, de 04 de janeiro de 1993
  Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  15 KB (2 439 palavras) - 19h46min de 24 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 704, de 04 de janeiro de 1993
  ''Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 368 palavras) - 18h30min de 9 de junho de 2015
• Decreto nº 38.904, de 12 de julho de 1994
  '''Dá nova denominação e reorganiza o Centro de Recursos Humanos da Administração Penitenciária, da Secretaria da Admini LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 086 palavras) - 19h21min de 27 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 912, de 04 de janeiro de 2002
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  6 KB (956 palavras) - 12h16min de 16 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 906, de 21 de dezembro de 2001
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (843 palavras) - 12h50min de 16 de julho de 2015