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• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
  ...o artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Simplificado - SISAUT expedem a presente instrução.''
  9 KB (1 463 palavras) - 13h10min de 16 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019
  ...Geral do Estado nos Pareceres: PA 112/2011 e PA 05/2019, expede a presente instrução:'' 4 - Fica revogada a [[Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012|Instrução UCRH 04, de 12-11-2012]].
  4 KB (644 palavras) - 15h11min de 18 de setembro de 2019

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• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  seguinte instrução:'' com a presente instrução.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativa
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
  ...ada pelo inciso I, artigo 2º, do [[Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019]]. ...da pelo inciso II, artigo 2º, do [[Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019]].
  9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  I - analisar e manifestar-se sobre a instrução de processos objetivando a celebração de convênios e seus aditamentos; ...convênios e termos aditivos e de rescisão, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  instrução e análise técnica estejam totalmente integradas ao processos cuja instrução deverá estar integrada ao SigaDoc.SP
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  Retificações do DOE de 23/03/2019, publicada em 28/03/2019 Redação alterada pelo [[Decreto nº 64.333, de 18 de julho de 2019]].
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  ''Instrução: Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica'' ... Aposentadorias I e II (DBS-GAP-SCA I e DBS-GAP-SCA II), expede a presente instrução de serviço com a finalidade
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
  ...o artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Simplificado - SISAUT expedem a presente instrução.''
  9 KB (1 463 palavras) - 13h10min de 16 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019
  ...Geral do Estado nos Pareceres: PA 112/2011 e PA 05/2019, expede a presente instrução:'' 4 - Fica revogada a [[Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012|Instrução UCRH 04, de 12-11-2012]].
  4 KB (644 palavras) - 15h11min de 18 de setembro de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de 31-07-2019. ...ências e o expediente retornará à origem para as devidas correções ou instrução do expediente retornando às etapas 2 a 4;
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do a seguinte instrução:''
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...a” do inciso I do artigo 5º do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, o Instituto ...azenda e Planejamento, previstos no Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  ...e 1995]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], que estabelece regras Emenda Constitucional 47/2005, expedem a presente Instrução
  5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  ...ações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]]. g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...ção - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]]; ...ama SP Sem Papel, instituído pelo [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]]. ...rtográfico - IGC, de que trata o [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ...ações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]]. ...izações Sociais, de que trata o [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]];
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  '''l)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 64.061, de 1º de janeiro de 2019]].
  19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo; ... Executivo de que trata o artigo 11 da Lei n.º 16.923, de 7 de janeiro de 2019, no âmbito da respectiva Secretaria de Estado:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022
  ...igo 7º do [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]], expede a presente instrução: ...go, emprego ou função pública, depois da entrada em vigor da EC nº 103/2019, ou
  12 KB (1 945 palavras) - 15h16min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativa
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Instrução CRHE
  [[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987|01/87 - Contagem de Tempo]] [[Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019|03/19 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pel
  662 B (103 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...nstituto Butantan é regido pelo [[Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019]], observadas as disposições deste Decreto.
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...[[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito dos se
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...nciso V, todos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019]]; ...ciso II, ambos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.462, de 11 de setembro de 2019]];
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... 01 de janeiro de 2019]], conforme [[Decreto nº 64.178, de 11 de abril de 2019]]. ...ão do § 1º do artigo 3º do [[Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019]], conforme [[Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020]]
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  Instrução:'' '''Artigo 1º'''. Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados para análise dos
  18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024