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• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  ...juste do valor do Adicional de Insalubridade, a partir de 1º de março de 2013.
  665 B (102 palavras) - 13h23min de 20 de março de 2013
• Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
  ...a hipótese destes autos, penso se não seria oportuno a expedição de um comunicado dirigido aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administraçã [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (353 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência - SPPREV, ''
  5 KB (795 palavras) - 17h59min de 19 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito de '''efetivo exercício''' nas � ...o a mesma ser ratificada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
  ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf| Comunicado CRHE nº 06 de 20, publicado em 21 de junho de 1995]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013
  [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (269 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  Unidade Central de Recurso Humanos, 06 de agosto de 2013. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (383 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013
  ...o no site desta Unidade Central de Recursos Humanos o '''Parecer PA nº 29/2013''', exarado no Processo SC/SPDOC nº 15116/2012 (GDOC-16847-1506312/2012) d [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (218 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  ... Vinculante 13”, os Pareceres PA nº 04/2013, PA nº 08/2013 e PA nº 33/2013, exarados pela Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado Ao aprovar parcialmente o Parecer PA nº 04/2013, nos termos da manifestação do Subprocurador-Geral do Estado da Área da
  3 KB (401 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  ...os humanos, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.390, de 2 de julho de 2013. ...3902013/index.html http://www.tre-sc.jus.br/site/legislacao/resolucoes/tse/2013/res-tse-n-233902013/index.html]
  2 KB (300 palavras) - 19h55min de 6 de março de 2014
• Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013
  ...2011''', exarado no Expediente SE/DRHU n.º 088/170/2011 (SPdoc nº 100558/2013), de interesse de Juliana Andreia Gasques de Souza, aprovado pelo Procurado [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (227 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
  ...Normativo do Governador, de 30 de setembro, publicado em 1º de outubro de 2013, no qual ficou decidido que ''o termo cônjuge, quando empregado na legisla [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  625 B (98 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ...sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br] o '''Parecer PA nº 94/2013''', exarado no Processo GDOC nº 10785-783307/2009, de interesse de Josefa [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]]. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Adicional de Insalubridade
  *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014]] (vigência 01/03/14)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ...ecer PA nº 29/2013, transmitida por intermédio do Comunicado UCRH nº 14/2013)
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Seleção de Normativos
  ==Comunicados - UCRH== [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao ce
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 58/2010
  * Tendo em vista a edição da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]], o tempo de licença gestante passa a ser considerado para contagem de te ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH_58_2010.pdf Consultar Comunicado]
  1 KB (161 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito de '''efetivo exercício''' nas � ...o a mesma ser ratificada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|Instrução UCRH 01/2013, de 30-01-2013]], COMUNICA a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes deste comunicado.
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir aç [www.saude.sp.gov.br/adi-2013] que pode ser acessado através do site da Coordenadoria de Recursos Humano
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  Unidade Central de Recurso Humanos, 06 de agosto de 2013. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (383 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013
  ...o no site desta Unidade Central de Recursos Humanos o '''Parecer PA nº 29/2013''', exarado no Processo SC/SPDOC nº 15116/2012 (GDOC-16847-1506312/2012) d [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  ... Vinculante 13”, os Pareceres PA nº 04/2013, PA nº 08/2013 e PA nº 33/2013, exarados pela Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado Ao aprovar parcialmente o Parecer PA nº 04/2013, nos termos da manifestação do Subprocurador-Geral do Estado da Área da
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• Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013
  ...2011''', exarado no Expediente SE/DRHU n.º 088/170/2011 (SPdoc nº 100558/2013), de interesse de Juliana Andreia Gasques de Souza, aprovado pelo Procurado [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
  ...Normativo do Governador, de 30 de setembro, publicado em 1º de outubro de 2013, no qual ficou decidido que ''o termo cônjuge, quando empregado na legisla [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  625 B (98 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ...sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br] o '''Parecer PA nº 94/2013''', exarado no Processo GDOC nº 10785-783307/2009, de interesse de Josefa [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  3 KB (389 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
  Parecer '''PA nº 12/2013''', exarado no Processo PGE nº 18488-473311/2012, que tratou de contagem d Parecer '''PA nº 66/2013''', exarado no Processo SPPREV nº 17182/2013, que tratou de analisar consulta envolvendo diversas situações de servido
  3 KB (492 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014
  ....br], o Parecer PA nº 93/2013, exarado no Processo GDOC nº 18488-1042549/2013 (SE 005326/1600/2002), aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estad Desta forma, este comunicado prevalece sobre o [[Comunicado UCRH nº 28/2008| Comunicado U.C.R.H. nº 28/2008]], que fica sem efeito.
  1 KB (188 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014
  ...s.sp.gov.br], o Parecer CJ/SGP nº 18/2014, exarado no Processo nº 155160/2013, aprovado pela Procuradora do Estado Chefe Substituta, que trata da concess [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (278 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...ento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências e definir critérios de conferência com vis ...rticipadas através de reunião com a Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH)
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• Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014
  ...PA nº 30/2014''', exarado no Processo nº PGE 18488-50953/2014 (SGP 18004/2013), aprovado pela Subprocurador Geral do Estado Área da Consultoria Geral, q [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (181 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014
  ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 98/2013, exarado no Processo DGP/SSP nº 8606/2001, aprovado pelo Procurador Geral “Correta a conclusão a que chegou o Parecer PA nº 98/2013: se o servidor exerceu o direito assegurado pelo artigo 126, § 22, da Cons
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• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...16/2014, da Procuradoria Administrativa, exarado no Processo SGP nº 14587/2013 Volumes I e II, aprovado com amparo na Resolução PGE-11, de 09/02/2007 pe [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' A abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria da Fazenda, abrangidos pela referida Lei, obje
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• Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
  ....sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 104/2013, que trata de “Aposentadoria por invalidez. Possibilidade de Enquadrament Assim, este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 03/2008, que fica sem efeito.
  1 KB (155 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014
  ...ta. Portanto, os referidos dispositivos passam a vigorar a partir de 20.12.2013: “LEI COMPLEMENTAR Nº 1.199, DE 22 DE MAIO DE 2013
  4 KB (594 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
  nº 17.773/2013, e visando padronizar os atos de nomeação de [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...e junho de 2.007]], da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm| Lei federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2.013] e da [ht (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
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• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
  ...Procuradoria Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 1000101.1542935/2013, de interesse do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, da [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  664 B (97 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
  ...º 85/2013], exarado no Processo SPG nº 32296/2012 (PGE nº 16847-1147393/2013), que trata de: “Emenda Constitucional nº 34, de 2012, acrescenta à Con [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  655 B (94 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  ...arecer PA-3 nº 24/2002; Pareceres PA nº 128/2003 , nº 312/2003 e nº 54/2013. Competência decisória do Secretário da Fazenda, por delegação do Chef [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (263 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  ...de junho de 2007]], da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm| Lei federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2.013] e da [ht '''I''' – Fica acrescentado ao inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na seguinte confor
  1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Comunicados UCRH
  ==Comunicados - UCRH== [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao ce
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023