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• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] do Centro Estadual de Educação Tecnológica
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  relativos ao Processo de Avaliação, para fim de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica –
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' ...junta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementa
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...oConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...ntar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ..., nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento e de Gestão Pública, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9°
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ...ar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ... efetivo exercício na Secretaria da Educação, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...ar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá providências cor
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ...ão de laudos técnicos de avaliação, identificação e classificação de unidades e atividades insalubres. ...físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho.
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...bridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido mediante avaliação e laudo técnico. ...egulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]],
  3 KB (379 palavras) - 14h26min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 203, de 09 de setembro de 2010
  ''Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD'' ...nto às determinações do artigo 9º do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  2 KB (289 palavras) - 16h55min de 26 de julho de 2011
• Resolução SC nº 88, de 13 de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas'' ...mpenho - CEAD]], prevista no art. 9° do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114/10]] pelos seguintes membros:
  1 KB (215 palavras) - 11h40min de 27 de julho de 2011
• Resolução SE nº 66, de 30 de setembro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria da Educação'' ... à vista do dispõe o artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  2 KB (294 palavras) - 18h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010
  ...fins de implementação do sistema de Avaliação de Desempenho, para fins de [[estágio probatório]]'' ...omplementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar nº 1.123, de 01/07/2010]],
  2 KB (324 palavras) - 11h50min de 27 de julho de 2011
• Resolução SEDPcD nº 6, de 5 de outubro de 2010
  ... de implementação do sistema de [[Avaliação de Desempenho]], para fins de [[estágio probatório]] '' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  2 KB (238 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução SELT nº 19, de 26 de outubro de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas'' ...o artigo 9º, do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114, de 19-8-2010]], resolve:
  1 KB (212 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução SEP nº 11, de 5 de outubro de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...ut” do art.9º do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114, de 19.08.10]], resolve:
  1 KB (164 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução SERT nº 13, de 5 de agosto de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114/2010]], resolve:
  1 KB (151 palavras) - 19h51min de 15 de julho de 2011
• Resolução SGP Nº 26, de 1 de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  1 KB (195 palavras) - 19h51min de 15 de julho de 2011
• Resolução SH nº 54, de 30 de setembro de 2010
  ... CEAD, em cumprimento ao artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010.'' O Secretário de Estado da Habitação resolve:
  2 KB (264 palavras) - 18h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução SJDC Nº 327, de 01 de outubro de 2010
  ... Comissão para fins de implementação do sistema de Avaliação Especial de Desempenho para aplicação do [[Estágio Probatório]].'' ...e Desempenho para fins do estágio probatório dos integrantes das classes de cargos efetivos desta Pasta, resolve:
  1 KB (171 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
  ...ção de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de [[estágio probatório]]'' ...ei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar 1.123, de 1º-7-2010]], pelos seguintes membros:
  2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Resolução SRI nº 13, de 30 de setembro de 2010
  ''Dispõe sob a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD'' ...es Institucionais, com fundamento no [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114-2010]], publicada em 20-9-2010, resolve:
  989 B (146 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 224, de 04 de novembro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  1 KB (178 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
• Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, e dá providências correlatas'' ...imento ao disposto no artigo 9º, do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  1 KB (207 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
• Resolução SECOM nº 03, de 29 de setembro de 2010
  ...empenho dos Servidores em estágio probatório em exercício na Secretaria de Comunicação'' ...ção, em cumprimento ao art. 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114-2010]], resolve:
  2 KB (251 palavras) - 01h02min de 8 de maio de 2012
• Resolução ST nº 10, de 29 de novembro de 2010
  ... – CEAD]], para fins de Estágio Probatório aos integrantes das classes de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080/2008'' ...r nº 1.123/2010]], combinado com o [[Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010|Decreto nº 56.352/2010]], e considerando, ainda, o parágrafo segundo
  2 KB (293 palavras) - 13h51min de 27 de julho de 2011
• Resolução SSE nº 13, de 07 de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para aplicação do [[Estágio Probatório]] e dá pro ...rtigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114, de 19-8-2010]], resolve:
  2 KB (250 palavras) - 13h47min de 27 de julho de 2011
• Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
  ''Designa os membros da [[Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CEAD]] e dá providências correlatas.'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], RESOLVE:
  4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...derando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]];
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...erando as disposições da [[Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006]];
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as disposições da Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005;
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...iderando as disposições da [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]];
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e ...iderando as disposições da [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]];
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...e se refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...sto no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998]],
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013