Criar a página "Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento" nesta wiki!

• Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
  ... a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 331 palavras) - 13h42min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ''Cria a carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
  ...ção de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá providências correlatas'' 0 GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 654 palavras) - 13h05min de 1 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ...os e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...tiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] <S>''Institui novo sistema retribuitório para as classes que específica e dá outras providências''
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] <s>''Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica e dá outras providências''
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ... institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990
  ''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO :
  6 KB (899 palavras) - 14h54min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
  ...que trata o artigo 13 do [[Decreto nº 24. 924, de 17 de março de 1986]], e dá providências correlatas'' ... fundamento no § 1.º do artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de março de 1986,
  9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...tera disposições da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...s de trabalho, reajusta vencimentos dos cargos e carreiras que especifica, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...os públicos e servidores estaduais que especifica, bem como aos inativos, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...tificações nos vencimentos e nos salários dos servidores que especifica e dá outras providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983
  ...era a denominação dos cargos de Oficial de Administrativo que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
  12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  ''Concede abono aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
  ...empenho]] do servidor público civil, no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Estado'' ...orização de seus servidores requer um programa permanente de avaliação de desempenho,
  7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ''Altera as Leis Complementares nºs 927 e 928, de 12 de setembro de 2002.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...e se refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...sto no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011