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- Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017 no exercício de 2017'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017 ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], resolvem:2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017 ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017 ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017 pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017'' disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, e no art. 8º da Resolução2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017:14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, as metas e as linhas de base relativas à Administração Central para gru2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017 no exercício de 2017'' no exercício de 2017:6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017 exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, as metas e respectivas2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017 de 2017'' exercício de 2017:20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' arts. 13 e 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]],2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017 exercício de 2017'' exercício de 2017, em conformidade com o Anexo I que faz parte20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 17, de 06 de dezembro de 2017 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]],2 KB (308 palavras) - 17h17min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' na Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 23-3-2017.8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, as metas e as linhas2 KB (261 palavras) - 17h47min de 7 de dezembro de 2017
Resultados nos textos das páginas
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017 ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]],2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017 Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]], '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017 na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017 se houver, em resolução conjunta de metas. ... de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]].19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017 arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] ... VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017 Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. se refere o § 4º desta resolução conjunta, por outras Unidades11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017 8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], resolvem: ...II do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017 desta resolução conjunta: '''ANEXO DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07'''17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], resolvem: ...IX do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], ficam fixados nos termos do Anexo que faz parte integrante desta2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08'''7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017 ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
- Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017 apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica an '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017 referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017, deverão dia 21 (vinte e um) de agosto de 2017.4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
- Resolução SF nº 81, de 26 de setembro de 2017 para o exercício de 2017'' ... do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve:878 B (145 palavras) - 12h56min de 27 de setembro de 2017
- Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017 faz parte integrante desta resolução conjunta. '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05'''16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
- Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017 para o exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, o valor anual máximo2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017 no exercício de 2017'' no exercício de 2017:19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017 de 2017'' ...rt. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem:2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
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