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  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    ''Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]], no âmbito da adm ...sões relativas à pessoal, fundamentais para a gestão global de recursos humanos no âmbito da administração direta e das autarquias;
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    ... o Sistema de Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos - GuiaRH, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Es ...isões relativas a pessoal, fundamentais para a gestão global de recursos humanos no âmbito da Administração Direta e das Autarquias Estaduais; e
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ... do Sistema de Administração de Pessoal é a Unidade Central de Recursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observa '''V -''' opinar, conclusivamente, sobre assuntos de recursos humanos, observadas as políticas, diretrizes e normas emanadas do órgão central
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  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    '''II -''' a formulação e o controle da execução da Política de Recursos Humanos do Estado; '''II -''' Unidade Central de Recursos Humanos;
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
    ...e Cz$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados), mediante utilização de recursos nos termos do §1º do artigo 43 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/l '''§ 4º''' - O órgão central de recursos humanos fará publicar relação nominal dos funcionários e servidores abrangidos
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  • Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
    '''III''' – o Departamento de Recursos Humanos; c) apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor avaliado.
    22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
    ...missão, quando se tratar de representante do órgão setorial de recursos humanos.
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  • Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
    ..., bem como na qualidade e volume de trabalho, em conformidade com prazos e recursos disponíveis; ...rios referidos no caput estarão disponíveis no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de S
    17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ...comunicar a ocorrência prevista no § 1º ao órgão setorial de recursos humanos, por meio do Anexo III disponível na página do DRH/SF e da DRH/SEP na INT ...amento, Orçamento e Finanças Públicas I, o órgão setorial de recursos humanos encaminhará à presidência da Comissão Técnica da Carreira de Analista
    9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
  • Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
    ...caminhará os que contenham parecer favorável ao Departamento de Recursos Humanos. ...'' O Diretor do Centro de Mobilidade Funcional do Departamento de Recursos Humanos, deverá proceder à análise do processo, adotando de imediato as providê
    13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
    dias, deverá o mesmo procurar o órgão subsetorial de recursos humanos para tomar ciência.
    12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    '''g)''' 1 (um) do Departamento de Recursos Humanos - DRH. '''g)''' 1 (um) da Diretoria de Recursos Humanos - DRH
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
    '''III''' - fornecer subsídios à gestão de política de recursos humanos; ...no prazo de 40 (quarenta) dias, apresentar ao órgão setorial de recursos humanos, da Secretaria da Educação, relatório conclusivo sobre a aprovação ou
    7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...mação financeira anual e plurianual do Estado, e acompanhar e avaliar os recursos alcançados pelos gestores públicos; ... 20 desta lei complementar, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria de Gestão Pública e, se for o caso, com o da Secretaria em
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010
    '''a)''' estratégias de utilização e operação dos recursos de forma aderente às finalidades do Programa tecReg; ...-''' Conduzir as negociações entre os Parceiros para a distribuição de recursos e de horário de uso, podendo impor limitações para aqueles que se revela
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  • Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
    ... Santos, RG nº 27.415.858-9, representante da Unidade Central de Recursos Humanos;</s> ...o Malagrino, RG 11.311.533-2, representante da Unidade Central de Recursos Humanos;
    3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...constituída para este fim, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos e as chefias imediata e mediata, que deverão: ...aliação será promovida semestralmente pelo órgão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos pela Comissão Especial de Avaliaçã
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
    ...imonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita, a despesa e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e ...eira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e
    40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
  • Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
    ...ete, conjuntamente com as Diretorias Técnicas do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e de sua Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos aut ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), ou as Chefias de sua Seção de Engenharia do trabalho (SET-DHS
    5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
  • Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
    ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos, de proceder à ratificação dos laudos técnicos a serem expedidos; ...o de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), do Departamento de Recursos Humanos (DRH), através da Diretoria Técnica do Departamento de Atividades Regiona
    10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011

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