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• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  Em caráter excepcional, até a extinção definitiva, o Pro Labore poderá ser aplicável às classes de Secretário de Escola e de Assistente ...de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, Sobre o valor da gratificação “pro labore”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a s
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore – ARSESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do "pro labore" será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do ac
  2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefi ...das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de encarregatura e chefia, durante o tempo em q ...das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, O valor da gratificação “pro labore” será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário, no
  2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental
  ...exercício das funções não perderá o direito à gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j Sobre o valor da gratificação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencim
  2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será c
  1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefi ...das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Detran-SP
  Os valores das gratificações “pro labore” incidirá o adicional por tempo de serviço, quando for o caso, será co O empregado público não perderá o direito à percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi
  2 KB (301 palavras) - 13h18min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão]]
  115 B (16 palavras) - 17h40min de 9 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11]]
  77 B (11 palavras) - 13h51min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será c
  1 KB (188 palavras) - 13h44min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP]]
  68 B (8 palavras) - 17h55min de 16 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - ARTESP]]
  56 B (7 palavras) - 14h02min de 17 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore – ARSESP]]
  58 B (6 palavras) - 14h07min de 17 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais]]
  86 B (10 palavras) - 13h55min de 4 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista
  Não perderão o direito à gratificação “pró- labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, ... nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pró-labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (383 palavras) - 14h34min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especilistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orç
  151 B (24 palavras) - 19h45min de 5 de junho de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...gar ou receber em moeda corrente poderá ser concedida gratificação "pro labore", nas mesmas bases e condições da atribuída aos funcionários públicos
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''III -''' gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar; '''1 -''' designado para função retribuída mediante gratificação "pro labore", a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar;
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  '''1.''' "pro labore" determinado na forma do artigo 196 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ...dico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação"pro labore", calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, de q ...''' Para os fins do disposto no "caput" deste artigo a gratificação "pro labore" pelo exercício das funções de chefia, bem como de Inspetor de Área, Sa
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
• Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
  '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de março de 1986, ...agamentos correspondentes à soma dos vencimentos e da gratificação "pro labore", a serem efetuados nos termos do artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de
  9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  “II - do valor do “pro labore” apurado na forma do artigo 196; “IV – do valor da gratificação “pro labore” de que trata a [[Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974]];
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  '''Artigo 41 -''' As gratificações "pro labore" a que se refere o artigo 6º da [[Lei nº 6.209, de 22 de agosto de 1961]] ... Lei nº 5.588, de 27 de janeiro de 1960, reajustada a gratificação "pro labore" em Cr$ 190.000 (cento e noventa mil cruzeiros) mensais.
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...'' Para os fins do disposto no "caput" deste artigo, a gratificação "pro labore" pelo exercício das funções de chefia, bem como de Inspetor de Área, Sa ...'' Para os fins do disposto no "caput" deste artigo, a gratificação "pro labore", pelo exercício da função de encarregatura, corresponderá a 12,6% (doz
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ... para desempenhar funções de serviço público retribuídas mediante pro labore, obedecerá às normas estabelecidas no Decreto nº 42.850, 30 de dezembro ...co para desempenhar função do serviço público retribuída mediante pro labore, nos termos da Lei nº 10.168 de 10 de julho de 1968;
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
  '''b)''' designação para função atribuída mediante "pro labore"; para substituição de cargo ou função; como responsável por cargo vag ...imos incorporados e for designados para função retribuída mediante "pro labore", disciplinado em legislação especifica, terá os décimos incroporados d
  6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
  ...slação em vigor, para o exercício de função retribuída mediante "pro labore".
  2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
  ...ico da Administração Superior, será retribuído com gratificação "pro labore", calculada mediante a aplicação do percentual de 18,50% (dezoito inteiro ...e Assessor Técnico de Gabinete, será retribuído com gratificação "pro labore", calculada mediante a aplicação do percentual de 14,50% (quatorze inteir
  5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  ...argo vago ou, ainda, para exercício de função retribuída mediante "pro labore", poderá demonstrar que, considerada a nova situação, pelo menos em rela
  13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...cação e classificação de funções para efeito de atribuição de "pro labore"; 4. concessão de "pro labore";
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  ..., a sexta parte, o Adicional de Local de Exercício, a gratificação "pro labore", o adicional de insalubridade, a Gratificação por Atividade Penitenciár
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ...ão e direção, aos designados para funções retribuídas mediante "pro labore" disciplinado no artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, e em
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Abono Complementar - Polícia Militar
  Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras
  3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
• Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
  ...fica de Delegado de Polícia serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante a aplicação de percentuais sobre a soma do respect '''§ 3º —''' O valor da gratificação “pro labore" a que se refere este artigo será computado no cálculo da gratificação
  10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
• Vantagens Pecuniáriass
  ==Pro Labore== [[Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária]]
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018