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- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 ''Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magisté '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde ...a com recursos provenientes do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde - SUS/SP ==Base de Cálculo (Atual)==4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ...tui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 ... Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 ...tuição do sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Resolução SE Nº 70/2010 ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: ...[Resolução SE nº 02/2010]], e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]].272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006 ''Cria a carreira de Especialista Ambiental no Quadro da Secretaria do Meio Ambiente, e dá prov '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 ''Institui no Quadro da Defensoria Pública do Estado, as classes de apoio que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 ''Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
- Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008 ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
- Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
- Decreto nº 49.260, de 17 de dezembro de 2004 ...ara atuarem como peritos no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC e dá providências correlatas.'' GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,9 KB (1 615 palavras) - 17h39min de 18 de março de 2015
- Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011 ...das carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
- Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012 ...s das classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
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