Criar a página "Lei Complementar nº 125,de 18 de novembro de 1975" nesta wiki!

• Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998
  ... alterações introduzidas pela [[Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994]] e dá outras providências'' ...redação que lhe foi dada pela [[Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994]], e à vista da manifestação da Secretaria da Administração e Mod
  17 KB (2 809 palavras) - 15h57min de 2 de abril de 2012
• Decreto nº 58.120, de 13 de junho de 2012
  ''Dá nova redação ao artigo 34 do [[Decreto nº 32.715, de 14 de junho de 1958]], que regulamenta a aplicação da [[Lei nº 4.477, de 24 de dezembro de 1957]], que dispõe sobre o Regime
  2 KB (314 palavras) - 12h50min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ''Dispõe sobre o estágio de experimentação em substituição à Deliberação Normativa 7/1994'' ...bro de 1989|Decreto 30.518, de 2-10-89]], deliberou o seguinte, em sessão de 26-05-2008:
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  ''Estabelece sistema de níveis às classes para cujos cargos exigida habilitação profissional un O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974
  ...ispositivos que especifica da [[Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972]], e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
  10 KB (1 533 palavras) - 14h02min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978
  ...ação de dispositivos da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]] e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  15 KB (2 379 palavras) - 14h46min de 3 de agosto de 2016
• Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983
  ...gais aplicáveis à carreira de Pesquisador Científico das Instituições de Pesquisa do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  18 KB (2 934 palavras) - 14h13min de 15 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1000, de 31 de julho de 2006
  ''Altera a Lei Complementar nº 125, de 18de novembro de 1975, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  2 KB (291 palavras) - 13h18min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 429, de 16 de dezembro de 1985
  ...ram ao serviço ativo com base na [[Lei federal nº 6.683, de 28 de agosto de 1979]]'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  4 KB (615 palavras) - 17h44min de 18 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 656, de 28 de junho de 1991
  ''Institui concurso público especial para provimento de cargos de Pesquisador Científico nos níveis que especifica'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (835 palavras) - 17h26min de 28 de julho de 2015
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ''Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre prov ...ões legais e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 22.158, de 03 de maio de 1984
  ...ador Científico previsto na [[Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983]], e dá providências correlatas.'' ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  43 KB (7 205 palavras) - 20h53min de 6 de julho de 2015
• Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 22.158, de 03 de maio de 1984]], e dá providências correlatas'' ...ador, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  7 KB (1 257 palavras) - 21h04min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ... —''' A Secretaria da Promoção Social passa a denominar-se Secretaria de Estado da Promoção Social.
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998
  ... alterações introduzidas pela [[Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994]]'' ...redação que lhe foi dada pela [[Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994]], e à vista da manifestação da Secretaria da Administração e Mod
  17 KB (2 902 palavras) - 13h56min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, ...lar políticas e implementar ações de competência do Estado em matéria de desenvolvimento econômico e ciência e tecnologia, com vista a:
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010
  ...culdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual “Julio de Mesquita Filho” - UNESP, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  14 KB (2 254 palavras) - 13h39min de 21 de novembro de 2019
• Decreto nº 46.435, de 27 de dezembro de 2001
  ...e 1984]], que disciplina o processo de avaliação para acesso à carreira de Pesquisador Científico, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 575 palavras) - 17h41min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ... a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014