Gratificação executiva

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Tabela de conteúdo 1 LEI DE CRIAÇÃO 2 APLICAÇÃO 3 BASE DE CÁLCULO (Atual) 3.1 Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 3.2 Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 4 LC 674/92 5 Lei nº 4.569/85 5.1 Escala Salarial 1 5.2 Escala Salarial 2 5.3 Escala Salarial 3 6 INATIVOS/PENSIONISTAS 7 HISTÓRICO

LEI DE CRIAÇÃO

Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 (vigência 01/03/95)

APLICAÇÃO

• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 - Área Administrativa;
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 - Área Fazendária;
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 - Área da Saúde;
• Lei 4.569, de 16 de maio de 1985, alterada pela Lei 8.327, de 01 de julho de 1993 – Área Ferroviária.

BASE DE CÁLCULO (Atual)

Vigência: 01/10/08

A x B

• A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)
• B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.

Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008

DENOMINAÇÃO	COEFICIENTE REF. 1	COEFICIENTE REF. 2
Analista Administrativo	12,20	17,08
Analista de Tecnologia	12,20	17,08
Analista Sociocultural	12,20	17,08
Auxiliar de Serviços Gerais	4,17	-
Executivo Público	19,00	26,60
Oficial Administrativo	5,20	7,28
Oficial Operacional	5,20	7,28
Oficial Sociocultural	5,20	7,28

DENOMINAÇÃO	COEFICIENTE
Assessor de Ouvidoria	29,51
Assessor Técnico Chefe	48,18
Assessor Técnico de Gabinete	48,18
Assessor Técnico da Administração Superior	48,79
Assistente de Gabinete I	7,20
Assistente de Gabinete II	8,26
Assistente de Ouvidoria	18,10
Assistente I	5,75
Assistente II	7,47
Assistente Técnico de Coordenador	29,51
Assistente Técnico de Defesa Agropecuária I	14,50
Assistente Técnico de Defesa Agropecuária II	18,10
Assistente Técnico de Defesa Agropecuária III	23,00
Assistente Técnico de Gabinete I	14,50
Assistente Técnico de Gabinete II	18,10
Assistente Técnico de Gabinete III	23,00
Assistente Técnico Especializado em Defesa	29,51
Assistente Técnico I	12,42
Assistente Técnico II	14,50
Assistente Técnico III	18,10
Assistente Técnico IV	23,00
Assistente Técnico V	26,85
Assistente Técnico VI	29,51
Assistente Técnico da Administração Superior	32,30
Chefe de Cerimonial	51,50
Chefe de Gabinete	60,08
Chefe de Gabinete de Autarquia	51,50
Chefe I	7,47
Chefe II	13,65
Coordenador	51,50
Diretor Adjunto	51,50
Diretor I	13,65
Diretor II	17,26
Diretor III	20,65
Diretor Técnico I	18,10
Diretor Técnico II	23,00
Diretor Técnico III	32,30
Encarregado I	7,20
Encarregado II	13,20
Ouvidor de Polícia	51,50
Presidente da Junta Comercial	51,50
Secretário Geral da Junta Comercial	32,30
Supervisor	8,26
Supervisor Técnico I	13,65
Supervisor Técnico II	20,65
Supervisor Técnico III	26,85

Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010

DENOMINAÇÃO	COEFICIENTE
Contador	9,50
Contador Chefe	0,67
Contador Encarregado	0,6

LC 674/92

Lei nº 4.569/85

Escala Salarial 1

Escala Salarial 2

Escala Salarial 3

INATIVOS/PENSIONISTAS

A Gratificação Executiva será computada:

• no cálculo dos proventos dos inativos;
• no cálculo da retribuição-base para efeito de determinação do valor da pensão mensal devida pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP.

HISTÓRICO

• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 (vigência 01/03/95)
• Lei Complementar nº 798, de 07 de novembro de 1995 (vigência 01/03/95)
• Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995 (vigência 01/03/95)
• Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996 (vigência 01/04/96)
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 (vigência 01/04/96)
• Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997 (vigência 21/06/97)
• Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997 (vigência 18/10/97)
• Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998 (vigência 01/01/98)
• Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998 (vigência 24/12/98)
• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 (vigência 29/12/00)
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 (vigência 13/09/01)
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002 (vigência 24/05/02)
• Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003 (vigência 24/09/03)
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 (vigência 01/09/05)
• Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008 (vigência 01/08/08)
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 (vigência 01/10/08)
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2009 (vigência 01/04/09)
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 (vigência 01/06/10)