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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
  a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018‎]], faz parte integrante desta resolução conjunta.
  1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
  ...2017]], e do art. 1º da [[Resolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
  ...nta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG–17, de 1º-12-2017]]. Artigo 2º - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ... IDESP para cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas discipl
  10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ...ria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...ria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resul
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ....069, de 02 de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar normas complementares para sua aplicação; ...não dependentes de capital fechado o disposto nos artigos 1º e 2º desta resolução
  4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...artigos 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 4, de 02 de maio de 2019
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019]]
  82 B (12 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  Considerando a implantação do Programa SP Sem Papel, conforme Resolução SG-38, de 7 de agosto de 2019, que atendeu ao disposto no § 1º do artigo 1º ...4.355, de 31 de julho de 2019]], e atendidos os requisitos previstos nesta resolução.
  6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  do Anexo que faz parte integrante desta resolução. '''Artigo 4º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  4 KB (641 palavras) - 14h34min de 10 de outubro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  desta resolução conjunta. desta resolução conjunta e seu cronograma de implantação.
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que ...1''' - Revogar o Parágrafo Único do artigo 4º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]].
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  artigo 1º desta resolução conjunta, indicados pelos respectivos artigo 1º desta resolução conjunta providenciar toda a infraestrutura necessária, incluindo equipame
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  às definidas na Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12 e 13, de 16-12-2019 e na Resolução SE-14, de 27-1-2020, receberão um
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  Resultados – BR, nos termos dos arts. 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], sendo os valores adicionais: '''X '''- De 10,58% para a Subsecretaria de Gestão – SG.
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021
  terceiro do artigo 2º desta resolução conjunta. resolução conjunta, é a razão entre o valor obtido no indicador
  6 KB (938 palavras) - 13h19min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021
  incs. I e II, do art. 1° da [[Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021‎]], ficam fixadas nos termos do Anexo integrante desta resolução conjunta.
  1 KB (225 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022
  SOG/SG/SFP-12 e 13, de 14-9-2022, e validado pela Nota Técnica '''Artigo 3º '''- Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  1 KB (235 palavras) - 13h39min de 23 de setembro de 2022

Resultados nos textos das páginas

• Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
  e de Gestão, nos termos do artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo d [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], todos os processos físicos com
  9 KB (1 463 palavras) - 13h10min de 16 de janeiro de 2020
• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  Considerando a implantação do Programa SP Sem Papel, conforme Resolução SG-38, de 7 de agosto de 2019, que atendeu ao disposto no § 1º do artigo 1º ...4.355, de 31 de julho de 2019]], e atendidos os requisitos previstos nesta resolução.
  6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  desta resolução conjunta. desta resolução conjunta e seu cronograma de implantação.
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que ...1''' - Revogar o Parágrafo Único do artigo 4º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]].
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  às definidas na Resolução Conjunta CC/SG/SFP-12 e 13, de 16-12-2019 e na Resolução SE-14, de 27-1-2020, receberão um
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  Resultados – BR, nos termos dos arts. 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], sendo os valores adicionais: '''X '''- De 10,58% para a Subsecretaria de Gestão – SG.
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:'' tabela 7 do Anexo a esta resolução.
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021
  incs. I e II, do art. 1° da [[Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021‎]], ficam fixadas nos termos do Anexo integrante desta resolução conjunta.
  1 KB (225 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...eto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020; ...o nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a [[Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
  artigo 5°, da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-6, de 20-12-2021, Processo - SG-PRC-2020-02907 - 3º Termo Aditivo ao
  2 KB (380 palavras) - 13h27min de 14 de junho de 2022
• Resolução SFP nº 37, de 13 de junho de 2022
  ...ejamento, à vista do disposto no §3°, do artigo 6° da [[Resolução CC/SG/SFP nº 06, de 20 de dezembro 2021]], e na [[Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022]], faz saber que:''
  726 B (118 palavras) - 13h34min de 14 de junho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022
  SOG/SG/SFP-12 e 13, de 14-9-2022, e validado pela Nota Técnica '''Artigo 3º '''- Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  1 KB (235 palavras) - 13h39min de 23 de setembro de 2022