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• Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019
  Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de saúde ...], passa a vigorar na conformidade do Anexo que faz parte integrante deste decreto.
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• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  ...isposto no § 1º do artigo 1º do [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], Considerando a racionalização, otimização, gestão documental eficie ...s as disposições do artigo 11 do [[Decreto nº 64.355, de 31 de julho de 2019]], e atendidos os requisitos previstos nesta resolução.
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• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  '''Artigo 2º''' – Para os fins deste decreto, consideram-se: ...ístico: documento de arquivo a que se refere o inciso IX do artigo 3º do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012;
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• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de 31-07-2019.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], e considerando que cabe à Unidade do Arquivo Público do Estado auxilia [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], a partir da data de sua implantação.
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• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  ...pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019|Decreto 64.208, de 26-04-2019]], resolve: ...-2012]] e [[Resolução SFP nº 70, de 08 de agosto de 2019|SFP 70, de 8-8-2019]] e demais
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• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  estabelecidos em decreto”. ...O regulamento do processo avaliatório será estabelecido, anualmente, por decreto, mediante proposta do Procurador
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019
  Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo [[Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000]] (D.O. de 1/12/2000), comunica que o val Publicado no DOE de 19/12/2019, página 22
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• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...retaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
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• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  Altera dispositivos do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências ...dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
  ...rma/31993957 Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], da mesma data; Considerando que, por força do decreto por último citado,
  6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  fundamento nos arts. 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], que do Gasto Público, de que trata o [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]].
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  Gestão, observado, ainda, o disposto neste decreto. a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  o estado de calamidade pública reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. publicação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]],
  22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
• Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  Constituição Federal 103, de 12-11-2019, em com fundamento no artigo 11 do Decreto [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], que lhe confere a prerrogativa do est
  11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
• Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  ...e 18 de fevereiro de 2009, para o período correspondente ao exercício de 2019 Artigo 1º - Para o período de avaliação correspondente ao exercício de 2019, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal, pa
  1 KB (229 palavras) - 18h42min de 28 de maio de 2021
• Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  ...feridos os cargos vagos constantes do Anexo que faz parte integrante deste decreto. ...tificação dos seguintes elementos informativos constantes do Anexo deste decreto:
  4 KB (625 palavras) - 14h52min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal ...ações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]].
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