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  • Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
    ... no artigo 2º da Resolução CC-17 de 2-5-2007, alterado pela Resolução SG-63 de 7-12-2016.
    698 B (103 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
    arts. 13 e 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]], incisos I a VIII do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
    2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 17, de 06 de dezembro de 2017
    da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]], I a X do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
    2 KB (308 palavras) - 17h17min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
    na Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 23-3-2017. previsto no inciso III do artigo 1º desta resolução conjunta,
    8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017
    a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017]], faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (261 palavras) - 17h47min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
    grafo único do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' valores constantes do Anexo a esta resolução.
    9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
    incisos I a V do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018]] ficam fixadas nos termos do Anexo q integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
  • Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
    Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
    12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
    no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]], incisos I a X do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]], ficam fixadas nos termos do Anexo que f
    2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
    Global – IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]] resolução conjunta.
    10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
    a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018‎]], faz parte integrante desta resolução conjunta.
    1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
    ...2017]], e do art. 1º da [[Resolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
    1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
    ...nta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG–17, de 1º-12-2017]]. Artigo 2º - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
    1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ... IDESP para cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas discipl
    10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
    ...ria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...ria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resul
    3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
  • Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
    ...008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
    8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
    ...unta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
    8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019
    ..., considerando o disposto nos arts. 2º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 4-06-2018]], resolve: '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
  • Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
    indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018, conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019

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