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• Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
  ...ende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos servidores em exercício na Secre ...ensa, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos servidores em exercício na Secre
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• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...o uso de suas atribuições e considerando que o § 3º do artigo 47, do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], prevê que esta Unidade poderá expedi ...fundamentada da previsão, conforme estabelecido no artigo 4º do referido decreto.
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• Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
  disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
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• Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
  estabelecidas em decreto, poderão ser beneficiados anualmente que faça jus a partir de 2017.
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• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...a pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
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• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...'', da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
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• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  ...o nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]]7, com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], em razão do entendimento traçado n ...recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo%20Instru%C3%A7%C3%A3o%203-2017%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Vale-Transporte.pdf Anexo]
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• Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
  ...o da idade, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2017, Seção I, página 1. ...onduta que implica em "falta grave e ilícito penal" (art. 6º, § 2º, do Decreto Estadual nº 33.064, de 13 de março de 1991). Como bem sugeriu o órgão c
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• Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017
  Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabi '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passam a vigorar com a seguinte re
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• Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  ...to nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], expede a presente instrução objeti ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
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• Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017
  '''Artigo 2º''' - O disposto no artigo 1º deste decreto será 1º deste decreto não será considerado para efeito do cálculo
  4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]]. '''Gráfico disponível no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017
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• Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017
  ''Dá nova redação ao artigo 137 do [[Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006]], que reorganiza a '''Artigo 1º - O artigo 137 do Decreto n° 50.941, de 5 de julho
  4 KB (612 palavras) - 12h12min de 10 de março de 2017
• Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017
  2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
• Resolução SF 25, de 23 de março de 2017
  ...rio da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ... de 13-10-1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687,de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
  2 KB (274 palavras) - 13h57min de 24 de março de 2017
• Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
  disposto neste decreto, abrangem, além do repasse do Estado, I do artigo 2º deste decreto estabelecerá a possibilidade de o
  12 KB (1 989 palavras) - 13h00min de 4 de abril de 2017
• Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
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• Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017
  ''Resolução SF 25, de 23-03-2017 O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto 30.595, de
  1 KB (199 palavras) - 15h04min de 7 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  '''FÓRMULA DE APURAÇÃO: Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
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• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  '''Artigo 2º '''- Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017
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