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• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da quot
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• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08)
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• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010
  ... “d” do inciso II do artigo 23 do [[Decreto 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: I desta Resolução.
  2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...rt. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...rt. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:'' ...lução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]].
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...t. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
  ...ositivos à [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF '''Artigo 1º -''' Fica restabelecida a Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações posteriores.
  3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...igo 8º da [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004| Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfação ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  ''Altera a [[Resolução SF nº 24, de 02 de ddezembro de 2004|Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do ...isposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relati ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty <s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
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• Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...ama, será atribuída, mensalmente, em quantidade de quotas, de acordo com resolução a ser baixada pelo Secretário da Fazenda, obedecido o limite máximo de 12
  13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:''
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• Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
  desta resolução. no Banco de Talentos, nos termos dos artigos 3º e 5º da Resolução
  10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:''
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e
  2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013