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- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013 ...§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ... valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139.321.605.3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]85 B (12 palavras) - 18h46min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]]85 B (12 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013 ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...s termos do parágrafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]].3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013 ...Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado ...a e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013 ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem: ...m fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009 Artigo 2º - Para os fins desta resolução conjunta, são: ...de referência de Fatec e Etec, os constantes do Anexo I desta resolução conjunta;6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] escolar, apurado na conformidade desta resolução, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012 ...etec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01 de 28 de março de 2012 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]89 B (14 palavras) - 20h49min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012 ...art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...eu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 18h50min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012]]81 B (12 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
Resultados nos textos das páginas
- BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve: ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...spectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Participação nos Resultados - PR *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ...s CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009 ...a CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-2008]]. ...das no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010 ...da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010 ...es Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010 ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por c '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011 único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve: Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua1 KB (219 palavras) - 11h22min de 5 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]55 KB (8 342 palavras) - 15h00min de 24 de maio de 2024
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonif ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnic10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados e nos §§ 3º e 4º do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-08, resolvem:1 KB (206 palavras) - 16h47min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados 2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-08, resolvem:1 KB (206 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013 ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
- Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011 ...a CC/SGP/SF/ SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], o percentual a ser aplicado sobre o2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011 ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011| CC/SGP/SF/SPDR-6, de 19 de outubro de 2011]],3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011 ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
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