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• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança L.C. 1.122/10
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10]]
  110 B (19 palavras) - 14h34min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11]]
  84 B (13 palavras) - 14h35min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08]]
  98 B (14 palavras) - 14h42min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  O servidor ferroviário não perderá o direito à percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor da Gratificação “pro labore”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será
  1 KB (183 palavras) - 13h52min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ]]
  89 B (13 palavras) - 13h51min de 1 de outubro de 2013

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• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''III''' - gratificação “pro labore”, prevista no artigo 15 desta lei complementar; ===SEÇÃO V - Da Gratificação “Pro Labore”===
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ...r designado para função de direção ou chefia retribuída mediante "pro labore", a que se refere o artigo 10 desta lei complementar.</s> ...designado para a função de serviço público retribuído mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da [[Lei n° 10.168, de 10 de julho de 1968]],
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
  ... que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do nível de '''§ 4º -''' Sobre o valor da gratificação "pro-labore" de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a
  10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
  1. for designado para função "pro labore", de que tratam o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembr 2. for designado para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]];
  19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  a) for designado para função "pro labore" de que trata o artigo 13 da [[Lei Complementar n.º 383, de 28 de dezembro ...or designado para função de serviço público, retribuída mediante "pro labore", nos termos da [[Lei n.º 10.168, de 10 de julho de 1968]];
  21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"== '''Artigo 33 -''' Para fins de atribição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
  para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.''
  3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
• Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
  ...o correspondente ao cargo de Delegado de Ensino, retribuída mediante "pro labore, nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e d
  7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ...r classificado na unidade fiscal ou na coletoria, o qual perceberá “pro-labore” mensal de até 25% (vinte e cinco por cento) do grau “A” da referên "Artigo 1º - As gratificações "pró-labore" de Coletor e de Inspetor de Arrecadação, a que se refere o Artigo 2º da
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 28, da
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...o perderão o direito à percepção do prêmio de produtividade e do "pro labore" de que tratam os artigos 7º e 11 da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  Em caráter excepcional, até a extinção definitiva, o Pro Labore poderá ser aplicável às classes de Secretário de Escola e de Assistente ...de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore – ARSESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do "pro labore" será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do ac
  2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
  para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá providências correlatas.''
  2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  <s>'''Artigo 32''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", de que trata o art. 17 da [[Lei Complementar nº 556 de 15 de julho de 19
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
  de atribuição de pro labore e dá providências '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição de pro labore, de que trata
  118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
• Resolução SEDS nº 11, de 24 de agosto de 2011
  Artigo 1º - Para fins de atribuição de pro labore, de que trata funções retribuídas mediante pro labore os requisitos mínimos
  3 KB (423 palavras) - 18h13min de 26 de agosto de 2011