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• Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 14 de novembro de 2008.</li>
  1 KB (210 palavras) - 17h50min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 56.721, de 03 de fevereiro de 2011
  ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
  3 KB (486 palavras) - 18h11min de 18 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.</li>
  3 KB (449 palavras) - 17h11min de 20 de outubro de 2011
• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo desta lei. ...na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2008.
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• Decreto n° 55.561, de 12 de março de 2010
  ...I a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008]], que dispõe sobre a identificação das Delegacias de Polícia do âmbit ...do no Anexo VIII do artigo 1º do [[Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008]], a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente Venceslau, par
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:'' ...endendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos
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• Decreto nº 49.260, de 17 de dezembro de 2004
  Artigo 4º (Redação dada pelo [[Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008]]) ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:
  9 KB (1 615 palavras) - 17h39min de 18 de março de 2015
• Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008
  ...to n° 59.472, de 26 de agosto de 2013]] - Revoga o Decreto nº 52.908, de 2008 Palácio dos Bandeirantes, 16 de abril de 2008
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• Decreto nº 52.659, de 23 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.</li>
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• Decreto nº 53.881, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
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• Decreto nº 37.742, de 27 de outubro de 1993
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: Redação dada pelo [[Decreto nº 53.880, de 23 de dezembro de 2008]].
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• Decreto nº 53.880, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 50.082, de 06 de outubro de 2005]].
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• Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995
  ...de 1968]]. (Redação dada pelo [[Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008]]) ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 50.086, de 06 de outubro de 2005
  ... - o artigo 1º: (Revogado pelo [[Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008]])
  3 KB (425 palavras) - 16h31min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 50.086, de 06 d
  2 KB (374 palavras) - 16h29min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
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• Decreto nº 50.090, de 06 de outubro de 2005
  ...o Decreto nº 50.090/2005, pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]]
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• Decreto nº 44.961, de 14 de junho de 2000
  ...o Decreto nº 44.961/2000, pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]]
  5 KB (893 palavras) - 19h36min de 10 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  ...e 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]], ficam estruturadas, para efeito de escalonamento e promoção, em quatro ...]], e no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008]].
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• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  ...e 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], fica estruturada, para efeito de escalonamento e promoção, em 4 (quatr ...rado pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], em decorrência de reclassificação, passam a ser fixados na seguinte c
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014