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  • Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
    ...al titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtude de falta abo
    5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
  • Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994
    '''Artigo 1º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1
    4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
    ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em virtude de fa O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
    3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
    ...tenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
    3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
    O Agente Fiscal de Rendas não perderá o “pro labore” quando se afastar em virtude de: *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
    4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
    O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
    2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
  • Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
    '''III –''' gratificação retribuída mediante “pro labore” a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementar; ...''' for designado para função retribuída mediante gratificação “pro labore”, a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementar;
    51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
  • Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
    ...cio de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júr ...a função poderá ser designado substituto, ao qual será atribuído "pro labore" durante o tempo em que a desempenhar.
    1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
  • Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
    O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
    3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
    ...cício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas ...cício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas
    18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
    '''III''' - gratificação “pro labore”, prevista no artigo 15 desta lei complementar; ===SEÇÃO V - Da Gratificação “Pro Labore”===
    32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
    ...r designado para função de direção ou chefia retribuída mediante "pro labore", a que se refere o artigo 10 desta lei complementar.</s> ...designado para a função de serviço público retribuído mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da [[Lei n° 10.168, de 10 de julho de 1968]],
    36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
  • Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
    ... que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do nível de '''§ 4º -''' Sobre o valor da gratificação "pro-labore" de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a
    10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
    1. for designado para função "pro labore", de que tratam o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembr 2. for designado para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]];
    19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
  • Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
    a) for designado para função "pro labore" de que trata o artigo 13 da [[Lei Complementar n.º 383, de 28 de dezembro ...or designado para função de serviço público, retribuída mediante "pro labore", nos termos da [[Lei n.º 10.168, de 10 de julho de 1968]];
    21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
  • Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
    ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"== '''Artigo 33 -''' Para fins de atribição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
    32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
  • Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
    para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.''
    3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
  • Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
    ...o correspondente ao cargo de Delegado de Ensino, retribuída mediante "pro labore, nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e d
    7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
    ...r classificado na unidade fiscal ou na coletoria, o qual perceberá “pro-labore” mensal de até 25% (vinte e cinco por cento) do grau “A” da referên "Artigo 1º - As gratificações "pró-labore" de Coletor e de Inspetor de Arrecadação, a que se refere o Artigo 2º da
    48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
  • Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
    ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
    2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011

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