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• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz ...ão SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultad
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  ...agamento do Prêmio de Produtividade Médica - PPM, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 5 '''III'''- fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do desempenho do servidor;
  12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...ção SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], atendendo a previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultad
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, no Plurianual 2016-2019– ICPPA (I10).
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019]] Acrescentado pelo [[Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019]]
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], bem como de seus critérios 31 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício à vista do disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], que institui o Prêmio de a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ...e pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], para o exercício de ... e de Planejamento e Gestão, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  '''1.''' Para o ano de 2019, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  '''1.''' Para o ano de 2019, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...ral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detal
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-9-2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de ...o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1059/08, de 18-09-2008]], conforme a seguinte forma:
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ...nstituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013|Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, de 06 de '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do desempenho do servidor;
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ... instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...SAPE da Secretaria da Segurança Pública, atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|LC 1.245-2014]], procedeu à apuração d
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  .../03]], [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|1012/07, [[Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007|1013/07]] e dá providências'' ...do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar 1.010/07]] e em seu [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007|Decreto 52
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: *Publicado no DOE aos, 19 de janeiro de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201901
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
• Lei Complementar nº 1.339, de 09 de março de 2019
  '''(Projeto de lei complementar 13, 2018, do Deputado Chico Sardelli – PV)''' a seguinte lei complementar:
  2 KB (298 palavras) - 10h31min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991], suas alterações posteriores e seus .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo:
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.144, DE 13 de março de 2019
  ...Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]]'' ...Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]].
  4 KB (554 palavras) - 10h43min de 14 de março de 2019