Criar a página "Lei 1970" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... 1971]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II, que integram esta lei complementar.
  8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e 1972]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
  8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e 1974]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar. .
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
  ...taticFile/documentacao/cesp_emendas.htm Emenda nº 2], promulgo a seguinte lei complementar: ...rio Público de 1º e 2º graus do Estado de São Paulo, de acordo com a [Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971].
  27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013
• Lei n° 7.055, de 30 de abril de 1991
  ''Altera a redação do artigo 51 da [[Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970]] '' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (241 palavras) - 13h56min de 24 de novembro de 2015
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ...ão Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 e de conformidade com o disposto no art ...nças, as previstas no artigo 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970;
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...lasse de Agente Fiscal de Rendas, de que trata o inciso I do artigo 5º da Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988;
  13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
• Comunicado UCRH nº 48/2006
  transferência à inatividade, ao disposto em "lei estadual ....260,%20de%2029.05.1970.htm Decreto-Lei Estadual nº 260, de 29 de maio de 1970].
  2 KB (254 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 7.716, de 22 de março de 1976
  [[Lei nº 9.548, de 25 de novembro de 1966]], ...cala instituída pela [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  2 KB (332 palavras) - 13h27min de 24 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 24, de 29 de setembro de 1970
  ...de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  3 KB (489 palavras) - 18h09min de 25 de março de 2013
• Comunicado DAPE nº 07/1976
  [[Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970]], além dos cargos
  2 KB (388 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... 1974]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• Lei nº 5.223, de 7 de julho de 1986
  Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ... o "caput" (vetado) do artigo 63 da [[Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970]]:
  2 KB (310 palavras) - 18h26min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...nº 201, de 09 de novembro de 1978|nº 201, de 9 de novembro de 1978]] e [[Lei Complemantar nº 112, de 15 de outubro de 1974|nº 112, de 15 de outubro de Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  '''Artigo 1º –''' Este Decreto-lei Complementar estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os func '''Artigo 2º –''' Para fins estatutários e aplicação deste decreto-lei considera-se:
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];
  25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
• Lei nº 3.788, de 14 de julho de 1983
  ...s integrantes dos Quadros Especiais de que trata o artigo 13 do[[ Decreto-lei de 18 de setembro de 1969]].'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  5 KB (724 palavras) - 16h52min de 20 de outubro de 2011
• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo desta lei.
  6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
• Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003
  ''Altera o artigo 26 do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  3 KB (447 palavras) - 17h16min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rada da Polícia Militar, com vencimento e vantagens integrais na forma da lei, o Oficial com 30 (trinta), ou mais, anos de serviço e que conte 5 (cinco)
  5 KB (818 palavras) - 13h27min de 8 de julho de 2014