Criar a página "Secretaria da Educação" nesta wiki!

• Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP
  **I - servidores da Secretaria da Educação e demais órgãos da administração direta do Estado; * O limite máximo para pagamento da retribuição será de 40 (quarenta) horas aula mensais
  4 KB (741 palavras) - 18h33min de 30 de janeiro de 2024
• Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013
  ...[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas em servidores do seu Quadro de Pessoal, e d ... com suas alterações, em servidores do seu Quadro de Pessoal, nos termos da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], destinadas a:
  4 KB (594 palavras) - 23h54min de 19 de março de 2013
• Lei Complementar n° 24, de 29 de setembro de 1970
  ...agens decorrentes deste decreto-lei complementar, à vista da publicação da apostila do título no órgão oficial". "§ 4.º - A Secretaria da Fazenda fixará prazo para providências complementares, sob pena de suspen
  3 KB (497 palavras) - 17h48min de 25 de março de 2013
• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  Alterado pelo art. 1º da [[Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974|LC 89, de 13 de maio de 19 (Revogado pelo art. 20 da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|LC 125, de 18 de nove
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 78, de 25 de junho de 1973
  ''Acrescenta parágrafo único ao artigo 215 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n. 10.261, de 28 de outubro ...tigo 1º''' - Fica acrescentado o seguinte parágrafo único ao artigo 215 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n. 10.261, de 28 de outubro
  2 KB (338 palavras) - 18h26min de 26 de março de 2013
• Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
  ...E, e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino'' O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou o Departamento de Recursos Humanos, com fu
  12 KB (1 975 palavras) - 02h05min de 27 de março de 2013
• Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974
  ''Altera a redação dos dispositivos que especifica da [[Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972]], e dá providências ...em que o funcionário estiver afastado, nos termos dos artigos 78, 80 e 81 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], será considerado para efeito
  10 KB (1 533 palavras) - 14h02min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 110, 1º de outubro de 1974
  '''Artigo 3º''' — As despesas decorrentes da execução desta lei complementar correrão à conta das dotações consign ....1.0 — Pessoal — dos códigos de Secretaria de Estado, dos Tribunais e da Assembléia Legislativa, do Orçamento-Programa;
  3 KB (444 palavras) - 14h14min de 1 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...ão, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exer ...a [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bon
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ...ar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], aos servidores da Secretaria da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá ...o]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Decreto nº 35.341, de 16 de julho de 1992
  ''Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, introduz modificações no [[Decreto nº 14.825, de 11 d ...retaria do Trabalho e da Promoção Social passa a denominar-se Secretaria da Promoção Social.
  15 KB (2 524 palavras) - 15h36min de 10 de setembro de 2014
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...o de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 138, de 25 de maio de 1976
  “'''Artigo 13''' – O provimento dos cargos da PP-II e PP-III far-se-á no grau “A” das referências correspondentes. ...ratar de ocupante de cargo de provimento efetivo e o valor do grau “A” da referência do novo cargo for inferior ao do cargo que o funcionário venha
  3 KB (527 palavras) - 17h56min de 9 de abril de 2013
• Instrução CGRH nº 03, de 08 de abril de 2013
  ...e dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados na aplicação da [[Avaliação Especial de Desempenho]] aos servidores do Quadro de Apoio Es ...ordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação''', à vista do que lhe representou
  3 KB (549 palavras) - 01h47min de 10 de abril de 2013
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' '''O Secretário da Educação, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...cretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta: ...r, em todo o território do Estado, as atividades de trânsito, nos termos da legislação em vigor.
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  ...Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974]], alterado pelo artigo 13 da [[Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977]], e dá providências ...Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974]], alterado pelo artigo 13 da [[Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977]], gratificação de ma
  10 KB (1 709 palavras) - 16h37min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...eito deste Estatuto, as atribuições do professor e as de especialista de educação que ministram, planejam, orientam, dirigem e supervisionam o ensino. ...xercício de atividades de magistério no ensino de 1.º e 2.º graus e na educação pré-escolar;
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Decreto nº 48.566, de 25 de março de 2004
  ...óvel, nos casos especificados a seguir, serão estabelecidos pelo Titular da respectiva Pasta, com base em estudos fundamentados por parte do órgão in ...o-PABX e destinados exclusivamente à redução de despesas nas ligações da rede fixa para a rede móvel.
  4 KB (618 palavras) - 12h50min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 217, de 02 de julho de 1979
  '''Artigo 2.º''' - Os artigos (vetado) 62 da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]], ficam assim redigi ...o do Magistério, de que trata o artigo 49 das disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], serão transferidos, n
  4 KB (571 palavras) - 17h34min de 17 de abril de 2013