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• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
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• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  [[Categoria: Portaria 2008]] [[Categoria: 2008]]
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008
  ...rêmio cujos períodos aquisitivos se completem a partir de 1º de maio de 2008. Palácio dos Bandeirantes, aos 24 de junho de 2008.
  5 KB (844 palavras) - 12h46min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de junho de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de junho de 2008.
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  ...na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2008, ficando revogadas: Palácio dos Bandeirantes, aos 2 de junho de 2008.
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008
  ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2008, ficando revogado o inciso II do artigo 1º do [[Decreto nº 42.955, de 23 Palácio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 2008
  3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
  ...ídos pelo artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], pelo artigo 7º da [[Lei nº 119, de 29 de junho de 1973]], pelo artigo ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2008.
  3 KB (519 palavras) - 12h09min de 3 de novembro de 2011
• Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
  ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o Decreto nº 40.759, de 4 de abril de 1996.
  1 KB (207 palavras) - 20h50min de 11 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
  ...amento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]].'' ... ao disposto no artigo 5° do [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]],
  7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
• Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  ...em atividade deverão se recadastrar anualmente, a partir do exercício de 2008, no mês do respectivo aniversário, com a finalidade de promover a atualiz '''Artigo único -''' No exercício de 2008, os servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias
  6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  <li>Processo SPPREV nº 1.741/2008.</li> [[Categoria:Portaria 2008]]
  6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
  ... Conselho que tenham cumprido integralmente o mandato em 31 de dezembro de 2008 poderão ser promovidos independentemente de concurso, a cargo de nível im Palácio dos Bandeirantes, 17 de dezembro de 2008.
  16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
  ...ria, referentes ao exercício de 2007, serão realizados no exercício de 2008, considerando-se como data-base para apuração do contingente e dos inters Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2008.
  7 KB (963 palavras) - 12h52min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ...as de Gestão Pública e da Saúde farão publicar, até 31 de dezembro de 2008, resolução conjunta com a relação nominal dos cargos e funções-ativid (Redação alterada pelo [[Decreto nº 53.324, de 15 de agosto de 2008]]).
  7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
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• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2008 (mês de competência). ...520i/maio/09/pag_0028_2P4O0THCM5AU7eEBKJP8TPRAG2C.pdf&pagina=28&data=09/05/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10028 Consultar DOE].</li>
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], observado o limite previsto nos itens 1 e 2 do § 2º do artigo 4º da
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1054, de 7 de julho de 2008]] , dada pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]], está assegurado às mães adotivas a prorrogação
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• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008
  ...ormidade do Anexo I desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]]
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ... de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº 1.034, de 18 de setembro de 2008]], Resolvem: ...mplementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº. 1.034/2008]];
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
  ...ndamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...o único do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], a Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento
  4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, que se encontrem em exercício na Secretaria de Gestão e Governo Digital, ...te artigo, regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], poderá o
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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
  ...ca e da Educação, considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Adm Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
  2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ro de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]]. ...nto de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008.</s>
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• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...ências previstas no artigo 27 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]. ...vistas nos artigos 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
  ...e da Educação''', considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certificação ocupacional]] no âmbito da Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
  2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...omoção de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e ... nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Decreto nº 56.913, de 07 de abril de 2011
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ril de 2011, ficando revogado o [[Decreto nº 53.913, de 29 de dezembro de 2008]].
  2 KB (286 palavras) - 13h44min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008. ...a da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
  2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li
  6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
  Alterado o artigo 1º pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008 ....041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  ...elas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, ... das Leis Complementares nº 1.078 e nº 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
  [[Categoria:Lei Complementar 2008]] [[Categoria:2008]]
  3 KB (441 palavras) - 18h19min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...o XIX, do artigo 59, da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]).
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2008, créditos suplementares, até o limite de R$ 140.000.000,00 (cento e quare ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2008, ficando revogados:
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...ue trata o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
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