Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Secretaria de Estado da Educação" nesta wiki!
- Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012 da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR,7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
- Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012 ...stas ao pleito de 7 de outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2012, em segundo turno, se houver '' ...o ao disposto no Código Eleitoral, Lei federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965,5 KB (845 palavras) - 21h44min de 20 de abril de 2012
- Decreto nº 57.970, de 12 de abril de 2012 ''Dispõe sobre a aplicação do artigo 111-A da ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo] quando do7 KB (1 093 palavras) - 13h59min de 27 de maio de 2012
- Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008 ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...ação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
- Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012 Revogado pelo [[Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016]] ... da Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seu Quadro de Pessoal e dá providências correlatas''7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
- Decreto nº 39.905, de 02 de janeiro de 1995 Revogado pelo [[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007]]. <s>''Dispõe sobre admissão ou contratação e movimentação interna de pessoal na administração indireta e fundacional e dá providências corre4 KB (568 palavras) - 13h34min de 15 de maio de 2012
- Decreto nº 51.553, de 09 de fevereiro de 2007 ...[[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007|nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007]]'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,4 KB (596 palavras) - 13h44min de 15 de maio de 2012
- Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003 ...a e das Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
- Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012 ...olares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' ...olares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar,4 KB (673 palavras) - 19h38min de 8 de setembro de 2012
- Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012 '''Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012''' ''Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá providências correlatas.''10 KB (1 697 palavras) - 18h20min de 23 de julho de 2012
- Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012 ''Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das entidades que menciona'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,3 KB (462 palavras) - 13h36min de 3 de agosto de 2012
- Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990 ...9 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências'' '''ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, e4 KB (557 palavras) - 14h27min de 24 de agosto de 2012
- Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958 ''Dispõe sôbre admissão de extranumerário diarista'' JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,1 KB (228 palavras) - 18h41min de 24 de agosto de 2012
- Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012 ...o, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ...de 2011|Decreto nº 57.141, de 18.7.2011]], que reorganiza a Secretaria da Educação e à vista do que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instit6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 786, de 26 de dezembro de 1994 ''Altera a denominação do cargo de Diretor Regional de Ensino e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''5 KB (842 palavras) - 14h37min de 26 de julho de 2019
- Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970 ...ção de dispositivos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
- Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969 Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968]].''3 KB (453 palavras) - 19h15min de 8 de maio de 2015
- Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986 <s>''Define competências sobre afastamentos de funcionários e servidores e dá providências correlatas'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983 ...de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
- Decreto nº 3.807, de 12 de junho de 1974 ...de 28 de outubro de 1968]] - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,17 KB (2 857 palavras) - 13h01min de 3 de setembro de 2012
Ver (anteriores 20 | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).