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- Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011 a) licença-prêmio;9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
- Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986 '''Parágrafo único -''' Os períodos de licença-prêmio adquiridos a partir de 1.º de janeiro de 1986 deverão, necessária e obri6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
- Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994 ...e que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e o6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
- Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
- Decreto nº 7.711, de 19 de março de 1976 ...dos optantes os direitos e vantagens adquiridos, relacionados com férias, licença-prêmio, tempo de serviço e aposentadoria.5 KB (788 palavras) - 02h18min de 6 de setembro de 2012
- Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
4 KB (520 palavras) - 18h09min de 10 de novembro de 2011
- Lei nº 10.432, de 29 de dezembro de 1971
3 KB (501 palavras) - 17h37min de 3 de abril de 2013
- Lei nº 8.482, de 21 de dezembro de 1993 ...icação de que trata este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde até o limite de 454 KB (717 palavras) - 10h28min de 27 de novembro de 2015
- Decreto nº 20.900, de 18 de abril de 1983
2 KB (304 palavras) - 13h15min de 16 de novembro de 2011
- Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
- Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972 ...ro labore" o Agente Fiscal de Rendas que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, faltas abonadas, serviços obrigatóri ...nário se ausentou, ainda que parcialmente, em virtude de licença-saúde, licença-prêmio e férias, computando-se outros meses anteriores, tantos quantos forem nece8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
- Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
- DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio ...feitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e [[Categoria:Licença-Prêmio]]1 KB (173 palavras) - 16h23min de 25 de novembro de 2011
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 X - conceder licença-prêmio em pecúnia; X - autorizar o gozo de licença-prêmio;146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998 '''II -''' licença-prêmio;17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
- Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ...icação a que refere este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po ...refere o “caput” deste artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
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