Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Secretaria de Segurança Pública" nesta wiki!
- Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986 <s>''Define competências sobre afastamentos de funcionários e servidores e dá providências correlatas'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 87, de 25 de abril de 1974 ... a redação dos artigos 73, 74 e 82 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (560 palavras) - 19h35min de 30 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983 ...de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
- Decreto nº 3.807, de 12 de junho de 1974 ... único da Promoção do TÃtulo III da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,17 KB (2 857 palavras) - 13h01min de 3 de setembro de 2012
- Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012 ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
- Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providà ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
- Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011 ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
- Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968 <s>''Regulamenta regimes especiais de trabalho'' ...BERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
- Decreto nº 58.419, de 02 de outubro de 2012 ... funções de Chefia e Encarregatura especÃficas da carreira de Escrivão de PolÃcia e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],Decreta:5 KB (822 palavras) - 14h19min de 3 de outubro de 2012
- Decreto nº 58.420, de 02 de outubro de 2012 ...nções de Chefia e Encarregatura especÃficas da carreira de Investigador de PolÃcia e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],Decreta:5 KB (851 palavras) - 15h07min de 3 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 61, de 21 de Agosto de 1972 ...o artigo 261 e seu parágrafo único da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do e O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:2 KB (397 palavras) - 12h40min de 4 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 76, de 07 de maio de 1973 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]] ''Dá nova redação ao artigo 198 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]''2 KB (387 palavras) - 19h28min de 9 de setembro de 2013
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012 ''Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP em entidade autárquica, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
- Decreto nº 52.810, de 06 de outubro de 1971 ...de outubro de 1968]] (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo)'' '''LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,3 KB (533 palavras) - 02h47min de 8 de outubro de 2012
- Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968 ...urança Pública, o Regime Especial de Trabalho Policial para os ocupantes de cargos, funções, postos e graduações indicados e dá outras providênci O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:9 KB (1 508 palavras) - 16h17min de 27 de novembro de 2015
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto n° 58.852, de 22 de janeiro de 2013 ...blicação dos atos de admissão de pessoal para o exercÃcio de funções de confiança no âmbito das entidades que especificou.'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,3 KB (452 palavras) - 13h06min de 23 de janeiro de 2013
- Decreto nº 4.574, de 24 de setembro de 1974 ...nservação e Reparos à Divisão de Serviços Auxiliares, do Departamento de Administração da Delegacia Geral'' Revogado pelo [[Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000]]2 KB (250 palavras) - 18h01min de 24 de setembro de 2014
- Decreto nº 51.472, de 02 de janeiro de 2007 ''Dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,3 KB (543 palavras) - 12h04min de 26 de maio de 2015
- Decreto nº 57.669, de 22 de dezembro de 2011 ... identificação das unidades policiais civis do âmbito dos Departamentos de PolÃcia Judiciária da Capital e da Macro ...e Titularidade - GAT, instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de3 KB (448 palavras) - 18h55min de 7 de março de 2013
Ver (anteriores 20 | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).