Criar a página "Pro labore" nesta wiki!

• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  para efeito de atribuição do "pro labore" previsto no artigo 28
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  9 KB (1 433 palavras) - 11h06min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.638, de 07 de fevereiro de 2003
  ...Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas '' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 423 palavras) - 11h33min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  para efeito de atribuição do "pro labore" previsto no artigo 28 da
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  =CAPÍTULO VIII - Do "Pro labore"= '''Artigo 55''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julho
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.420, de 07 de janeiro de 2004
  '''Artigo 2º''' - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi '''Artigo 3º''' - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  12 KB (1 901 palavras) - 11h40min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.412, de 23 de fevereiro de 2005
  <s>'''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  6 KB (1 063 palavras) - 14h41min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.413, de 23 de fevereiro de 2005
  <s>'''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  6 KB (1 035 palavras) - 17h01min de 4 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.415, de 23 de fevereiro de 2005
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 422 palavras) - 17h22min de 4 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.513, de 04 de abril de 2005
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  5 KB (876 palavras) - 13h23min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.515, de 05 de abril de 2005
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  8 KB (1 329 palavras) - 12h23min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  '''b)''' classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do "pro labore" instituído pelo artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ...es de serviço público classificadas para efeito de atribuição do "pro labore" previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], com d
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.614, de 23 de maio de 2005
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 479 palavras) - 12h32min de 10 de abril de 2015
• Decreto nº 49.615, de 23 de maio de 2005
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 453 palavras) - 13h15min de 19 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ==CAPÍTULO X - Do "Pro Labore"== <s>'''Artigo 93''' - Para fins de concessão do "pro labore", de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], f
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 46.036, de 23 de agosto de 2001
  '''Artigo 6º''' - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam ...dos dos servidores designados para as funções retribuídas mediante "pro labore", nos termos deste artigo, os seguintes requi-sitos de escolaridade ou habi
  10 KB (1 743 palavras) - 17h40min de 25 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 42.257, de 24 de setembro de 1997
  ... carreira de Carcereiro, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas '' '''Artigo 1.º '''- Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  14 KB (2 141 palavras) - 19h44min de 26 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 42.258, de 24 de setembro de 1997
  ...eira de Agente Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas '' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da[[ Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  8 KB (1 279 palavras) - 14h27min de 27 de fevereiro de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  XXII - fixar o "pro labore" mensal, constituído de quotas, para o servidor fiscal que for designado p ...mento de que qualquer dos seus subordinados está no gôzo de acumulação proíbida;
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 49.923, de 26 de Agosto de 2005
  '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore", com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  15 KB (2 302 palavras) - 18h20min de 19 de março de 2015