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- Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991 ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, juri, afastamento para ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.</s>5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002 '''II''' - licença-prêmio; ... gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
- Resolução SE nº 08, de 15 de fevereiro de 2011
3 KB (509 palavras) - 15h20min de 12 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
- Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se21 KB (3 443 palavras) - 13h54min de 1 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri. ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, licença paternidade, licença ou14 KB (2 440 palavras) - 17h46min de 15 de abril de 2013
- DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) ... serviço prestado antes de sua aposentadoria, ao tempo atual,para fins de licença-prêmio, em gozo: ... cargo em que se aposentou, para perfazimento do quinquênio aquisitivo de licença-prêmio a ser gozada em decorrência do exercício de cargo em comissão, para qual2 KB (275 palavras) - 20h28min de 19 de setembro de 2011
- DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto ... dia a mais, referente ao ano bissexto, para efeito de bloco aquisitivo de licença-prêmio:606 B (110 palavras) - 15h27min de 21 de setembro de 2011
- DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
1 KB (213 palavras) - 17h47min de 26 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia ...2006|Lei Complementar nº 989, de 17-1-2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de licença-prêmio em pecúnia,no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia ...unho de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e d ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do '''Artigo 2º -''' O requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia deverá ser efetuado em1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
- Decreto nº 26.215, de 12 de novembro de 1986 ...r ou desde que as perceberia se estivesse em gozo de férias ou usufruindo licença-prêmio.”. ...o ou desde que as perceberia se estivesse em gozo de férias ou usufruindo licença-prêmio.”.3 KB (458 palavras) - 23h21min de 9 de outubro de 2011
- Decreto nº 25.353, de 10 de junho de 1986 ...íodos de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço e/ou de licença-prêmio averbados para gozo oportuno e não usufruídos ou utilizados para qualquer ...o ou desde que as perceberia se estivesse em gozo de férias ou usufruindo licença-prêmio.4 KB (597 palavras) - 23h37min de 9 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008 ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença gestante, licença paternidade, licença adoç12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991 ...ncia de qualquer natureza salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, juri, afastamento para ...ncias, de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.</s>8 KB (1 224 palavras) - 13h17min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 994, de 18 de maio de 2006 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri. ...sências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias,licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.</s>9 KB (1 436 palavras) - 14h18min de 15 de junho de 2015
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