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- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Comissão de Ciências Matemáticas e Físico-Químicas Comissão da Lei de Guerra11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP ...as ou ausências de qualquer natureza, salvo nos casos de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, licença para adoção, licenç *[[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]] (vigência 17/07/98)3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Médico *B = sobre o valor da referência “M-I”, conforme a Jornada Parcial de Trabalho. ...rnada Parcial de Trabalho, de que trata o inciso II do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]].3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ) *[[Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996]] (vigência 01/05/96) ...40.964, de 28 de junho de 1996]], (vigência 29/06/96) – revogado pelo [[Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014]]2 KB (246 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)2 KB (284 palavras) - 13h17min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 ...O''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967, ...istema de Administração de Pessoal, ficam estabelecidas nos termos deste decreto.114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde respeitando-se, para essa divisão, apenas a classificação por nível de complexidade refere o artigo 9º do Decreto 41.794/97. </li>4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68 ...ão de chefia ou de direção de unidade existente por força de lei ou de decreto e que não tenha o cargo correspondente. ...ltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a lei considere de efetivo exercício para todos os efeitos1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
- Plantão a Distância ==Lei de Criação== [[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)2 KB (303 palavras) - 17h12min de 17 de janeiro de 2012
- Plantão ==Lei de Criação== [[Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006]] (vigência 07/01/2006)2 KB (241 palavras) - 15h43min de 24 de janeiro de 2013
- Participação nos Resultados - PR ...ência, à exceção das que se verificarem em virtude de férias, licença-gestante, licençapaternidade e licença por adoção. Aplica-se nas mesmas bases e condições aos inativos e aos pensionistas.5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Gratificação Suplementar - GS [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
- Honorários - Secretaria da Saúde *C = número de horas-aula ministradas no mês ...ite máximo dos honorários corresponde a 10 horas-aula semanais e 40 horas-aula mensais para os servidores da ativa.2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
- Honorários - Secretaria da Cultura O limite máximo dos honorários corresponde a 10 (dez) horas-aula semanais e 40 (quarenta) horas-aula mensais.2 KB (340 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
- Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005 ...], que dispõe sobre a atribuição de honorários pagos a título de horas-aula aos servidores que ministrarem aulas nas unidades que especifica da Sec '''Artigo 1º -''' O artigo 1º do [[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]], passa a vigorar com a seguinte reda2 KB (361 palavras) - 23h06min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 53.935, de 05 de janeiro de 2009 ...], que dispõe sobre a atribuição de honorários pagos a título de horas-aula aos servidores que ministrarem aulas nas unidades que especifica da Sec '''ALBERTO GOLDMAN''', VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no2 KB (339 palavras) - 23h09min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972 ...12 (doze) vezes o valor do padrão "CD-1-A", constante do anexo 2 da [[Lei Complementar nº 47, de 03 de dezembro de 1971]]. ''- Revogado pelo art. 3º do [[Decreto nº 3.766, de 03 de junho de 1974]].''3 KB (420 palavras) - 23h52min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 108, de 28 de julho de 1972 ''Estende o disposto no artigo 1º do [[Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972]] aos demais Superintendentes de autarquias' ...s, passa a ser calculada de conformidade com o disposto no artigo 1º do [[Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972]].2 KB (376 palavras) - 00h00min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 3.766, de 03 de junho de 1974 ...o da gratificação de representação estabelecido pelo artigo 1º - do [[Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972]]'' ...es o valor do padrão «CD-1-E», da escala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].3 KB (440 palavras) - 02h21min de 8 de julho de 2011
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