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  • Comunicado UCRH nº 37/2008
    1) A licença-prêmio será concedida mediante certidão de tempo de serviço, licença-prêmio, inclusive ao servidor afastado junto a outra Pasta.
    3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 46/2008
    indenização dos períodos de licença-prêmio averbados para gozo períodos de licença-prêmio indeferidos nos termos do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986|Decr
    4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 53/2008
    2. Licença-Prêmio – O servidor titular de cargo resguardar seus direitos à férias e licença-prêmio, em consonância com
    3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 11/2009
    841 B (115 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2010
    de licença-prêmio, onde restou concluído que: aquisição do direito à licença-prêmio.”.
    2 KB (238 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 52/2010
    pedido de conversão em pecúnia de parcela de licença-prêmio, de que
    1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 58/2010
    1 KB (161 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
    2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
    ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que
    26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
    ... da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e da licença-prêmio.</s>
    8 KB (1 302 palavras) - 12h01min de 4 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
    ...e Valorização será computado exclusivamente no cálculo de férias e de licença-prêmio, ficando, conseqüentemente, esse valor excluído do cálculo do décimo te
    8 KB (1 244 palavras) - 18h26min de 19 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
    ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri. ...ausência de qualquer natureza, salvo nos casos de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença adoção, licença paternidade, licença quando acidentado no exe
    6 KB (1 040 palavras) - 13h49min de 9 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 849, de 19 de novembro de 1998
    ... [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e da licença-prêmio.
    4 KB (574 palavras) - 18h53min de 26 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994
    ... não perderá o direito ao abono nos afastamentos decorrentes de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e e
    16 KB (2 531 palavras) - 19h08min de 25 de julho de 2019
  • Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
    10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
    ...al de Incremento à Arrecadação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença saúde, licença gestante, faltas abonadas, se
    13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
  • Decreto nº 45.532, de 15 de dezembro de 2000
    1 KB (190 palavras) - 11h13min de 18 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
    ...gratificação “pró-labore” quando se afastar, em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri,licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, ser ... gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se
    18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
    ...a gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença maternidade, licença-paternidade, licença-ad
    20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993
    ...ncia de qualquer natureza salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, juri, afastamento para ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, juri, afastamento para
    7 KB (1 090 palavras) - 12h08min de 4 de novembro de 2011

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