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• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...cias e impedimentos legais dos docentes que atuam no programa não haverá substituição mediante nova designação, exceto de docente que se encontre em licença g ...se de ausência ou impedimento legal, de que trata o § 13 deste artigo, a substituição, na mesma área de conhecimento, caberá aos integrantes do Quadro do Magis
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• Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984
  ...ta Chefe terá assegurado o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação do disposto no artigo 11 desta lei complementar, optar pelo
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• Decreto nº 26.932, de 24 de março de 1987
  '''6''' – autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia;
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• Decreto nº 26.854, de 06 de março de 1987
  ...do artigo anterior ficam atribuídos, a partir de 19 de julho de 1986 e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário at a referida data, pontos corres
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• Lei nº 12.400, de 23 de novembro de 2006
  § 3º - Nos contratos de transferência em que houve a simples substituição do devedor, para a concessão dos benefícios desta lei considerar-se-á a
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• Decreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986
  ...injustificadas, licença-saúde e licença-gestante, observada a escala de substituição;
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• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...ério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' '''"Artigo 7º '''- A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo do Quad
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• Decreto nº 33.064, de 13 de março de 1991.
  '''Artigo 3.º''' - É vedada a substituição do “Vale-Transporte” por antecipação em dinheiro ou qualquer outra fo
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• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...cam-se as disposições do "caput" deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
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• Lei Complementar nº 372, de 17 de dezembro de 1984
  ...tegrante da série de classes de Médico que vier a exercer em caráter de substituição cargo em comissão, cargo de encarregatura ou chefia ou, ainda, função de
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• Lei Complementar nº 373, de 17 de dezembro de 1984
  ...érie de classes de Médico Sanitarista que vier a exercer em caráter de substituição cargo em comissão, cargo de encarregatura ou chefia ou, ainda, função de
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• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  § 6.º - Caberá ao Diretor promover a substituição do examinador no caso de falta, observando o disposto no parágrafo único ... Piano será facultado optar pelo estudo de qualquer outro instrumento, em substituição à disciplina de Prática de Orquestra no Grau Fundamental.
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• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ===Seção XII - Da Substituição=== <s>'''Artigo 28''' - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi
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• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  ...ncher emprego público em confiança ou for designado para o exercício de substituição e optar pela remuneração do emprego público de que é ocupante.
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• Lei nº 9.836, de 19 de novembro de 1997
  "§ 1º - Comportam, também, substituição, as funções de Operador Automotriz A, referência 9, e Operador Automotri "§ 2º - A substituição de que trata o parágrafo anterior deverá recair em servidores ferroviári
  3 KB (492 palavras) - 13h58min de 1 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  7. Por conta da ampliação, em 2008, do recolhimento do ICMS por Substituição Tributária (ST) foi necessário fazer um ajuste na base de arrecadação, 8. O ajuste foi efetuado para considerar o efeito líquido para o ano todo da Substituição Tributária, uma vez que os novos produtos ingressaram em fevereiro, abril
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro
  9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986
  ...es e condições ao Cirurgião-Dentista que vier a exercer, em caráter de substituição, qualquer dos cargos ou funções de serviço público mencionados no “ca
  25 KB (4 126 palavras) - 18h50min de 18 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013
  ...ares a este decreto, que regulem a indicação e consequente designação, substituição e cessação na função de Gerente de Organização Escolar. § 1° - A substituição do Gerente de Organização Escolar será processada, exclusivamente, por s
  6 KB (971 palavras) - 13h55min de 21 de outubro de 2013